Decorre neste primeiro semestre de 2021 a Presidência Portuguesa da União Europeia.
Nos últimos meses de 2020 foram definidos e articulados um conjunto de iniciativas e de momentos de envolvência institucional e política dos Açores neste âmbito.
Infelizmente, continuamos sem saber qual o seguimento que o actual Governo Regional deu a esse trabalho e em que medida os Açores estão envolvidos neste importante momento.
Já questionámos formalmente o Governo Regional sobre o programa definido, as iniciativas, o envolvimento regional e as diligências desenvolvidas, mas continuamos sem resposta, facto que muito nos preocupa pela oportunidade perdida que isso pode representar.
Os Açores, através dos seus Órgãos de Governo Próprio, há muito que são um agente muito ativo no contexto europeu, ora por participação e exemplo, ora por denúncia e crítica.
Fruto do nosso trabalho, do nosso exemplo e do mérito e esforço de milhares de açorianos ao longo dos anos, somos hoje uma Região com grande credibilidade externa e reconhecida como um excelente exemplo de aplicação dos mecanismos de apoio financeiros europeus, bem como de participação e representação externa no contexto das instituições comunitárias.
O investimento publico realizados em todas as Ilhas da nossa Região, o grande crescimento do Produto Interno Bruto regional ou a trajectória de crescimento na convergência com os níveis médios da economia Europeia, são a prova concreta disso.
Sob o lema Tempo de Agir: Por uma recuperação justa, verde e digital, são definidas as três principais prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia: A recuperação económica e social da Europa, tendo como motores as transições climática e digital; O desenvolvimento do Pilar Social da União Europeia, garantindo que esta dupla transição não deixará ninguém para trás; O reforço da autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao Mundo.
São pressupostos prioritários que se enquadram nos grandes desafios que os Açores têm pela frente, quer do ponto de vista conjuntural, como resposta à crise económica e social decorrente da pandemia que nos assola, quer do ponto de vista estrutural, definindo as bases e princípios da implementação dos vários mecanismos de apoio das novas perspetivas financeiras comunitárias para os próximos anos.
O combate à pandemia e as respostas aos seus efeitos exige muito de todos no imediato, mas não pode significar a menorização dos desafios estratégicos que a Europa, o País e a Região têm pela frente.
Se a execução dos instrumentos de recuperação económica e social, para apoio das famílias e das empresas é urgente, a definição e preparação dos mecanismos de apoio de médio prazo como o Next Generation EU ou os Programas do novo Quadro Financeiro Plurianual não são menos importantes.
Por isso, não nos podemos acomodar ou abrandar. O futuro é agora.
A nossa proactividade, a nossa afirmação política e a nossa capacidade de preparação enquanto Região são fundamentais.
Certo é que o nosso futuro enquanto Região da Europa não começa nem acaba com a Presidência Portuguesa da União Europeia.
Mas é inegável que este momento se reveste de grande importância institucional e política, devendo ser aproveitado como uma grande oportunidade de afirmação, de envolvimento e de reforço da nossa posição em questões chave para o futuro, que terão impactos significativos na melhoria da qualidade de vida dos nossos concidadãos açorianos.
Bastará ao novo Governo Regional aproveitar o trabalho que já estava feito...Tememos que não haja arte e engenho para tal...com prejuízo para o futuro dos Açores...