Soaram os sinos no Palacete Silveira e Paulo, depois de o PS ter anunciado, a 18 de janeiro, a entrega de uma proposta de apoio aos Agentes Culturais dos Açores. Vai daí, num golpe de asa cambada, apareceu uma Resolução do Conselho do Governo, exatamente no mesmo dia em que a proposta do PS, depois de entregue no Parlamento, foi apresentada em conferência de imprensa. Não há coincidências…
Lá diz o ditado: “depressa e bem não há quem” e, por isso mesmo, a Resolução já em vigor, deixa várias pontas soltas. Uma delas é a de estar dito que os apoios previstos no Regulamento não são cumuláveis com outros apoios concedidos pelo Governo dos Açores. Ora, como se sabe, anualmente, os Agentes Culturais (que assim entendem) candidatam-se ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais para atividades e/ou eventos a acontecer no ano seguinte; assim como também se candidatam aos apoios da Direção Regional do Turismo, entre outros…
Se este apoio extraordinário não pode ser “cumulável” com outros apoios do Governo dos Açores, e não estão indicadas quaisquer exceções, isso quer dizer que, aqueles que se candidatarem a este apoio, não vão poder candidatar-se a estes outros apoios? Havemos de saber.
Assim como havemos de saber (também) como é que se vai conseguir apoiar as candidaturas ao RJAAC para 2021, que ainda não foram pagas, e, ao mesmo tempo, conceder este apoio extraordinário, sem Plano e Orçamento (ainda) aprovado?
Milagres? Talvez…
Post Scriptum: Não se entende que, nas oito ilhas de baixo risco, seja permitido (algum) público nos eventos desportivos e o mesmo não possa acontecer nos eventos culturais…