António Costa - o Secretário-Geral do PS, Dr. António Costa, esteve na ilha Terceira a apresentar a sua moção de orientação política que será discutida no Congresso do PS, a 10 e 11 de julho. Na sua intervenção destacou o desafio premente do futuro, recuperar o país, e acima de tudo o contributo que os Açores podem dar para o todo nacional, no combate às alterações climáticas, na investigação internacional em que se destaca o AIR Centre, na defesa marítima com o Atlantic Centre, ou na área do espaço, com o desenvolvimento do Porto Espacial. Para mim a parte mais interessante e mais uma reveladora da forma como a República, e em particular este Governo da República, olha para os Açores foi quando o Dr. António Costa afirmou que o "PS deixou de ser Governo nos Açores, mas os Açores não saíram do coração do PS" e continuam no centro das suas preocupações, esta afirmação é demonstrativa de que a solidariedade nacional e a aposta estratégica no desenvolvimento dos Açores projetando o país além fronteiras foi não só uma realidade nos últimos 5 anos como continuará a ser no futuro!
Vacinação - há algumas semanas manifestei a minha preocupação com o evoluir da taxa de vacinação nos Açores comparativamente a outras regiões do país, em particular a Madeira, e acima de tudo questionei o Vice-Almirante Gouveia e Melo sobre o que podíamos fazer para contribuir para acelerar a vacinação nos Açores. Não ignorava que o contacto com os cidadãos e a vacinação destes decorria de forma tranquila, sendo esporádicas as situações irregulares, no entanto, o que me preocupava era ter dados que apontavam para um atraso na vacinação, o que significava que perante o número de vacinas que chegavam à região já deviam estar vacinadas mais pessoas. Isto é, os Açores eram a região mais atrasada no país em termos de vacinação. Felizmente, o Governo da República, uma vez mais, e bem manifestou solidariedade perante as regiões autónomas e garantiu a vinda de uma equipa de 9 militares que já chegou aos Açores, com o objetivo de apoiar o Governo Regional nas ilhas que não têm hospital. A equipa trouxe consigo 14000 vacinas da Pfizer. O mesmo será feito em Porto Santo em que a equipa nomeada se fará acompanhar de 5000 vacinas. Uma boa notícia para as duas regiões autónomas!
Tauromaquia - a proposta de novo contrato de concessão da Rádio e Televisão Portuguesa exclui a possibilidade de transmissão de touradas no serviço público, e por não concordar com esta posição fui uma das subscritoras da carta aberta pela liberdade de Programação na RTP. A tauromaquia está definida em lei como "uma atividade artística", além de que é "nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa, entre as várias expressões, práticas sociais, eventos festivos e rituais que compõem a tauromaquia". Esta alteração do contrato significa uma clara restrição da liberdade de programação do canal público de televisão. E, por isso, na carta manifestámos a nossa discordância com esta limitação no acesso à cultura, a nossa discordância com a imposição de uma visão do que deve ser a cultura portuguesa, e assinalámos que a programação da RTP deve ser um espaço de livre programação cultural.
IVAucher - o Conselho de Ministros de 27 de maio aprovou o "IVAucher", uma nova medida muito interessante. O IVAucher consiste num mecanismo que permite aos consumidores acumular o valor correspondente à totalidade do IVA pago em consumos nos setores do alojamento, cultura e restauração, durante junho, julho e agosto, valor esse que poderá ser utilizado, durante os meses de outubro, novembro e dezembro, em qualquer um dos três setores abrangidos, até ao limite de 50% por compra. Esta medida tinha sido aprovada no Orçamento do Estado para 2021, com o objetivo de dinamizar e apoiar estes três setores fortemente afetados pela pandemia e, assim contribuir para impulsionar o consumo privado, a economia nacional e a manutenção e criação de emprego. Para beneficiar da acumulação do benefício só necessita de pedir a sua fatura com o seu número de contribuinte nas despesas em alojamento, restauração e cultura. Depois para utilizar o IVA acumulado terá de ir a este site https://www.ivaucher.pt para associar um cartão bancário ao seu NIF. Já é possível ver o saldo do IVAucher na app e-fatura e brevemente será possível quer no site www.ivaucher.pt, quer na app ivaucher.
Reino Unido - perante a decisão de retirada de Portugal da lista verde do corredor aéreo do Reino Unido, manifestei junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, a urgência em desenvolver todos os mecanismos diplomáticos para que os Açores e a Madeira continuem a fazer parte desta lista verde, tal como aconteceu em 2020.
Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!
