António Costa apresentou a semana passada as linhas gerais do Programa Eleitoral que o Partido Socialista apresenta aos eleitores. Um programa com as pessoas no centro da nossa ação, que responde ao momento que vivemos e que constrói o futuro.
Os últimos 6 anos, com o Partido Socialista no Governo da República, distinguem-se em dois períodos. O primeiro, entre novembro de 2015 e março de 2020, em que recuperámos Portugal dos efeitos devastadores das políticas de austeridade com que a direita respondeu à crise das dívidas soberanas. Devolvemos aos portugueses dignidade, rendimento e direitos e colocámos a economia em rota de crescimento.
O segundo, marcado profundamente pela pandemia, em que lançámos mãos de todos os meios para salvaguarda do emprego, do rendimento das famílias e das empresas e para o reforço do Serviço Nacional de Saúde. Neste período, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, coube a Portugal exercer a Presidência da União, uma missão levada a cabo com extraordinário sucesso, não obstante as circunstâncias muito difíceis que o país, a Europa e o mundo enfrentavam.
O Partido Socialista apresenta-se a estas eleições com um robusto património de ação a favor dos Açores e de Portugal.
O aumento do salário mínimo nacional em 40%, nos últimos 6 anos, e consequente aumento do salário mínimo regional de 530 euros em 2015, para 740 euros em 2022, é uma das mais importantes reformas estruturais que o país empreendeu, indispensável para contrariar o histórico de salários baixos e, por essa via, combater a pobreza, estimular a produtividade e devolver dignidade a quem trabalha. O aumento das deduções fiscais em função do número de filhos, a criação do IRS jovem e a redução da retenção do IRS para os trabalhadores que auferem o salário mínimo são algumas das medidas que permitem que hoje os jovens e as famílias possam encarar o futuro com maior confiança.
Quanto aos Açores, tivemos mais receitas, por exemplo as dos Jogos da Santa Casa e as da comparticipação nas obrigações de serviço público de transporte aéreo. Tivemos mais solidariedade, com os fundos para recuperar das intempéries de 2015 e 2019. Nas negociações do Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027, do Instrumento de Recuperação e Resiliência, da Política Agrícola Comum e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquacultura obtivemos resultados que salvaguardam os interesses dos Açores.
Naturalmente que a direita dirá o contrário disto, empenhada que está em alcançar o seu objetivo único de afastar o Partido Socialista do poder, destituída de qualquer ideia para o futuro dos Açores e de Portugal.
Como se tem visto, Rio não olhará a meios para atingir os seus fins. Se o PPD/PSD for o partido mais votado, fará um acordo de incidência parlamentar com a extrema direita, a quem se subjugará durante dois anos, empurrando depois o país para eleições.
Assistindo aos debates e às entrevistas com Rio, e como diz um amigo meu, “o cérebro de Rui Rio é uma autoestrada de sinapses em contramão”. Nada que nos deva entusiasmar, portanto.
A situação que ainda vivemos, decorrente da pandemia, e os desafios que temos pela frente exigem sentido de Estado, responsabilidade e um projeto para o nosso futuro coletivo.
O Partido Socialista tem um líder e um projeto que respondem àquilo de que os Açores e o país precisam. Queremos prosseguir uma agenda focada no trabalho digno, na conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, na qualidade de vida e na sustentabilidade ambiental, que não nos deixe fora da transição digital.
Assumimos com coragem e convicção o compromisso de aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2021 e 2026.
Continuaremos a desenvolver políticas que promovam a valorização dos salários, que desonerem o rendimento da classe média, que deem a todos igualdade de oportunidades e assegurem a não discriminação.
Juntos seguimos. Juntos conseguimos.
