Na passada semana realizou-se a discussão e aprovação do Plano e Orçamento para 2023, circunstância em que o Partido Socialista teve a oportunidade de apresentar, no Parlamento Açoriano, a proposta do Plano de Emergência Social e Económica dos Açores, num total de 46,3 milhões de euros, destinados a apoiar famílias, empresas, Misericórdias e IPSSs. Naquele que entendemos ser um momento verdadeiramente desafiante para a nossa região, pugnámos por apresentar soluções orientadas para a melhoria da qualidade de vida dos açorianos.
De entre as várias medidas apresentadas, destaco o apoio ao aumento dos custos de produção num total de 6,5 milhões de euros que tinha como objetivo apoiar as empresas a suportar o aumento dos custos de produção, tendo como premissa não aumentar o preço dos bens ao consumidor. Ou seja, de uma forma indireta, estaríamos também a apoiar as famílias açorianas com a contenção da subida generalizada dos preços.
Destaco, ainda, a medida relativa ao mecanismo de estabilização do custo de transporte de matérias-primas e mercadorias, também ela no valor de 6,5 milhões de euros. Numa região insular como a nossa, os custos de transporte acabam por afetar, de forma muito significativa, os preços de bens e serviços, por isso, atribuir um apoio às empresas que possibilitasse a contenção destes custos seria importante para aliviar a pressão agora sentida.
Nas muitas reuniões que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou, em todas as ilhas e com diferentes setores de atividade, foi-nos possível perceber as dificuldades já sentidas pelas empresas com reflexos no seu equilíbrio financeiro e, consequentemente, na capacidade de manutenção dos níveis de emprego. Logo, esta deve ser uma das nossas maiores preocupações, apoiar as empresas para que possam manter a sua atividade, pois assim estaremos também a apoiar as famílias ao proteger o emprego.
Pese embora toda a informação de que dispomos, pese embora os alertas emanados por vários parceiros sociais, pese embora as chamadas de atenção dos próprios empresários, entendeu a maioria de coligação, e os partidos que a suportam, chumbar o Plano de Emergência Social e Económica dos Açores apresentado pelo Partido Socialista para apoiar famílias, empresas e instituições do sector social.
Acusando o Partido Socialista de ser pessimista e alarmista, chumbaram uma proposta que nada mais pretendia do que ajudar os açorianos a enfrentar as dificuldades que o ano 2023 trará. Por muito difícil que seja fazer projeções num contexto de tão grande incerteza, não podemos ignorar que será de facto um ano difícil para as empresas e famílias açorianas, tal como já é sentido.
O chumbo desta proposta traz à luz apenas um facto: esta maioria de coligação governa a região movida apenas pelo objetivo de se manter no poder, desenhando um plano e orçamento à medida das exigências e vontades dos partidos que a compõem, bem como dos que a sustentam. Relegados para último plano ficam os açorianos e, consequentemente, a sua realidade.