O PSD atuou em dueto. Uma deputada da Madeira lamentou, em tom lacrimejante, que “há 18 anos que aguardamos pela revisão constitucional e, agora que temos oportunidade, o PS fica de fora e não apresenta nenhuma proposta”. Uma verdadeira tragédia. A compor o dueto de vozes insulares surgiu o impante Paulo Moniz a alertar que “este é um comboio que só passa de cinco em cinco anos”. Uma declaração de grande alcance que nos remete para um clássico dos Westerns, o Último Comboio de Gun Hill, com Kirk Douglas e Anthony Quinn. Recomenda-se.
Á primeira vista o argumento do PSD é sólido. A Revisão é um processo sensível, chegada a hora o PSD apresentou propostas sobre as Regiões Autónomas e o PS não.
Só que, conforme acontece frequentemente, as coisas não são tão simples como parecem. Vejamos o que está em causa. O argumento das revisões de cinco em cinco anos é inconsistente. A Constituição pode ser revista extraordinariamente a qualquer momento com o apoio de quatro quintos dos deputados em funções, ocorreu em 2005. O Parlamento dos Açores acordou, com o compromisso do PSD, consensualizar uma proposta de revisão constitucional a submeter à Assembleia da República. Este é que é o ponto. O PSD rompeu esse acordo e fez falsa partida. Quis correr sozinho para ser fotografado a cortar a meta, numa lógica de mais vale um gelado na testa do que duas bicicletas a voar.
As revisões constitucionais são aprovadas por maiorias de dois terços. PS e PSD têm obrigatoriamente de se entender. O PSD-A cometeu um erro ao agir unilateralmente procurando apenas o pequeno dividendo político. A defesa da Autonomia impõe que o PSD de Bolieiro reconsidere a sua manifesta incapacidade de dialogar ao centro com o PS.
