Opinião

Notas soltas de Bruxelas

I
Vivemos tempos difíceis. Muito difíceis e marcados pela incerteza quanto ao futuro.
São cada vez mais os conflitos armados a lançar o mundo na desordem e a provocar milhares de vítimas inocentes.
De acordo com a monitorização desenvolvida pela Faculdade de Direito Internacional e dos Direitos Humanos da Academia de Genebra há hoje nada mais, nada menos do que 110 conflitos ativos no mundo, com diferentes graus de intensidade e gravidade.
O Médio Oriente com 45 conflitos ativos é, de longe, a zona do nosso planeta mais fustigada por estes atos de destruição comum.
Nesse particular, esta foi mais uma semana perigosa e preocupante.
A escalada de agressividade e destruição a que o mundo assiste no conflito Israel - Palestiniano, desde os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023, que causou já de mais de 42 mil mortos do lado palestiniano e cerca de 1200 do lado israelita, parece não ter limites.
Esta semana o mesmo passou a envolver outros atores regionais numa caminhada perigosa para um conflito de escala regional com consequências imprevisíveis para todos, na Região e fora dela.
Importa, por isso, que a UE reforce os seus mecanismos de pressão e se junte aos apelos do Secretário Geral da ONU, António Guterres, para que haja contenção e uma estratégia real para a paz.
Foi por isso que subscrevi, em conjunto com outros 47 deputados ao Parlamento Europeu, uma carta conjunta destinada à Presidente da Comissão e ao Alto Representante para a Política Externa para que seja colocada na agenda da reunião do Conselho e que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE suspendam imediatamente o Acordo de Associação UE-Israel e se proceda a um embargo de armas até que seja alcançado um acordo de paz duradouro.
Estas iniciativas são essenciais para restaurar a credibilidade internacional da Europa e cruciais para permitir esforços multilaterais sérios no sentido de uma solução diplomática.
A Sessão Plenária de Estrasburgo da próxima semana será um momento chave para reforçar estes apelos à Paz.

II
Numa nota mais positiva, reuni esta semana com o Comissário Europeu indigitado para a pasta das Pescas e Oceanos, o cipriota Costas Kadis.
O portfolio que foi atribuído ao Senhor Kadis é de importância fundamental para os Açores. Dele dependem decisões importantes sobre as propostas da Comissão para as quotas de pesca, os apoios aos nossos pescadores ao abrigo dos Fundos Europeus, mas também a forma como a União Europeia se predispõe a valorizar os Oceanos enquanto vetor de desenvolvimento económico e promoção da sustentabilidade.
Neste particular, o Pacto para os Oceanos, que constitui uma das prioridades da União para este mandato, pode também ser uma oportunidade para a nossa Região, desde que haja uma visão verdadeiramente transversal, e acompanhado por medidas de financiamento para a sua execução.
Manteremos, por isso, uma relação de trabalho estreita, também em prol da nossa Região

III
Duas últimas notas. Uma para a Agricultura e para o encontro com o representante da Confederação Agrícola de Portugal em Bruxelas, no âmbito da auscultação regular que tenho promovido com o setor.
A necessidade de simplificação administrativa, de desburocratização, de maior celeridade nos apoios aos agricultores portugueses, bem como o recente relatório do diálogo estratégico para o futuro da agricultura europeia foram alguns dos assuntos abordados.
A segunda, para o início dos trabalhos do Intergrupo do Parlamento Europeu para as Alterações Climáticas, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, de que terei o gosto de ser copresidente, com o objetivo de unir os vários partidos em tornos destas matérias cruciais.
Continuamos empenhados em forjar parcerias para construir um futuro com mais esperança, em todos estes domínios.