Intervenção proferida quarta-feira à noite, na Praia da Vitória, pelo presidente do Governo dos Açores, Carlos César, na VI Gala do Desporto Açoriano: "Com esta Gala, valorizamos, uma vez mais, o Desporto Açoriano, procedendo ao reconhecimento público dos sucessos e méritos dos praticantes e das diversas entidades que integram o nosso sistema desportivo. Ano após ano, estamos a conseguir nos Açores indicadores que nos sugerem uma avaliação muito positiva do percurso que estamos a fazer: cresce o número de praticantes federados, atingindo níveis percentualmente ímpares no país; cresce o número de jovens praticantes incluídos nos escalões de formação, fazendo adivinhar um futuro ainda melhor; qualificam-se as infra-estruturas desportivas, com novas instalações em construção e outras a entrarem em funcionamento; e, solidifica-se o sistema desportivo, com uma gestão mais autónoma e, em geral, mais eficiente. O Governo dos Açores definiu, no seu programa, um conjunto de objectivos para o Desporto Açoriano que passa por promover e dinamizar a generalização da prática das actividades físicas e desportivas; pela formação e valorização dos recursos humanos, desde o massagista ao árbitro e ao dirigente desportivo; pela melhoria das condições de prática desportiva; pela cooperação com os parceiros associativos, incluindo as autarquias e as escolas; e, pelo reforço da notoriedade do desporto açoriano nos contextos nacional e internacional. Uma boa política desportiva caracteriza-se, também, pela convergência e coerência entre o papel regulador do Governo e o dos restantes agentes e parceiros sociais e desportivos. A inventariação das medidas, a organização das prioridades, a súmula dos investimentos públicos, dos projectos desenvolvidos e dos resultados alcançados - que são, aliás, do conhecimento generalizado entre os mais interessados no fenómeno desportivo - constituem o reconhecimento da coerência dessas politicas e do trabalho responsável empreendido por todos os agentes envolvidos. É isso que, todos nós, temos a responsabilidade de prosseguir nas nossas ilhas, procurando fazer sempre mais e sempre melhor. Projectos, por exemplo, como o das "Escolinhas do Desporto", direccionado para a faixa etária dos 6 aos 10 anos de idade e que movimenta semanalmente mais de três mil crianças do 1.º ciclo do ensino básico, vai ser alargado através da sua crescente inclusão nos programas escolares, na sequencia da decisão, que tomámos, de atribuir prioridade à prática desportiva nas escolas. O projecto de "treino e competição dos escalões de formação", cujos destinatários são as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 8 e os 18 anos, que nos seus clubes treinam duas a três vezes por semana e participam na competição organizada pelas associações de cada modalidade, conhecerá um apoio no valor de um milhão e meio de euros e abrangerá cerca de 14 mil atletas, movimentando uma percentagem verdadeiramente impressionante da nossa juventude ao atingir cerca de 35% dos jovens naquele escalão etário. O projecto do "desporto escolar", com os seus diferentes níveis de desenvolvimento - que começam nas Actividades Desportivas Escolares, passando pelos Jogos Desportivos Escolares, o Megasprinter, o Corta Mato, os Encontros Regionais dos Clubes Desportivos Escolares e a participação dos Açores nas competições do Desporto Escolar Nacional - e que é, também, um dos pontos altos da política desportiva açoriana, terá nova regulamentação, visando a verdadeira universalização do desporto escolar, matéria em que os Açores, como em muitas outras coisas, serão pioneiros. O projecto denominado "Açores Activos", o qual, no seu segundo ano de implementação, já abrange 90 núcleos, constituídos por adultos que, de forma organizada e orientada, desenvolvem uma actividade física regular e informal, será reforçado, visando, nos próximos dois anos, atingir generalizadamente públicos alvos, tradicionalmente arredados da prática física, como são as mulheres adultas e os idosos. Também o projecto do "desporto adaptado", que promove a prática desportiva, de carácter pontual ou regular, por cerca de 705 cidadãos portadores de deficiência, enquadrados em 64 núcleos de prática desportiva, terá, ainda este ano, um especial impulso com a celebração de contratos programa com 24 instituições. Como já salientei, porém, a Região precisa de continuar a investir em instalações destinadas à melhoria das condições de prática desportiva. Ainda temos muito a fazer nestes domínios, tendo em conta, sobretudo, a dispersão territorial que impede um aproveitamento mais económico e racional das infra-estruturas existentes ou mesmo das que serão criadas a curto prazo. Quero anunciar, assim, que, até ao final da presente legislatura, serão feitos investimentos significativos, dos quais saliento, as obras de beneficiação dos complexos desportivos do Lajedo e da Ribeira Grande em S. Miguel, o lançamento do concurso para construção do estádio de futebol e pista de atletismo no Faial e a conclusão da piscina coberta e aquecida do complexo desportivo Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória. Apoiaremos, também, a construção e de um relvado sintético e de três pavilhões desportivos de clubes, contribuindo para que estas entidades passem a ter património desportivo próprio. Serão, igualmente, elaborados, em 2008, os projectos para a cobertura faseada das bancadas dos estádios de futebol João Paulo II e de Ponta Delgada, bem como para outros melhoramentos, cujas obras contamos iniciar no primeiro semestre de 2009. Se a estas iniciativas e investimentos juntarmos as instalações desportivas escolares que o Governo dos Açores está a construir na Horta, em Angra do Heroísmo, nas Furnas e em Rabo de Peixe - incluindo pavilhões desportivos, piscinas, ginásios e campos exteriores de relva sintética - compreenderemos o volume empreendedor que está verdadeiramente em causa. Mencionei, por outro lado, como um dos objectivos da nossa política desportiva, o da cooperação entre o governo, as autarquias, as escolas e o associativismo desportivo. A dinâmica de sucesso que o desporto açoriano tem demonstrado só tem sido possível, como tenho dito, com essa cooperação e partilha de competências. Continuaremos, pois, a orientar a nossa acção neste âmbito pela garantia de participação de todos os intervenientes - através, por exemplo, das reuniões anuais e extraordinárias com as associações desportivas, dos contratos-programa estabelecidos com os clubes e associações, ou dos contratos de cooperação assinados com as Câmaras Municipais - e pela aplicação de um modelo legal de financiamento que regula, com total transparência, as regras de funcionamento e o quadro geral de apoios a prestar pela administração regional autónoma. Na vertente de outros apoios, a coberto dos programas de promoção externa da Região, centrados na divulgação turística, a mesma transparência resulta da aplicação da legislação respectiva, sem qualquer margem para a discricionariedade. Em suma, todos os atletas, clubes e associações, podendo ter, como é natural, menos apoios financeiros do que gostavam, sabem, porém, todos eles, com o que contam, e podem - melhor dizendo, devem! - gerir os seus percursos e o seu património com previsibilidade e assumindo todas as suas responsabilidades conscientemente. Infelizmente, pelo que me dizem, nem sempre isso tem acontecido, com consequências nefastas para a estabilidade e a credibilidade de vários clubes e de várias instituições com longos anos de actividade e com tradições entre nós. Espero que todos os que estiverem nessa situação possam, eles próprios, e só eles próprios, corrigir essas trajectórias e salvaguardar o que for possível. Evocamos e homenageamos nestas Galas do Desporto - e nesta VI Gala do Desporto Açoriano em particular - pessoas e entidades que, proficientemente ou há muito tempo, servem, com o mais genuíno sentido de interesse público, o desporto, a comunidade e estes nossos Açores: uns, competindo, até nunca ganharam títulos e, provavelmente, nunca os ganharão; outros, atrás ou à frente da competição, justificam-na, formam gente nova ou transmitem-lhe paixão. O número dos galardoados desta noite é revelador das capacidades, do trabalho, da organização e da competência dos agentes desportivos. No que respeita à participação do Desporto Açoriano nos contextos nacional e internacional, acho importante salientar os 35 títulos nacionais alcançados em 2006 nos desportos individuais, tal como as presenças em finais da Taça de Portugal em voleibol feminino, em basquetebol feminino e a vitória na Taça Presidente da República em andebol masculino. A nível internacional, destaco os atletas presentes em competições das modalidades de judo, atletismo e ténis de campo, e, pela primeira vez, a presença de uma equipa numa final europeia. Quero, a este propósito, garantir que continuaremos o esforço de internacionalização do Desporto Açoriano, apoiando os atletas e os clubes que tenham condições exigíveis. Essa deve ser uma nova e entusiasmante aposta no nosso sistema desportivo. Como Presidente do Governo e como Açoriano presto homenagem, a atletas, professores, técnicos, dirigentes, árbitros, jornalistas, clubes, associações, e outros, que se envolvem com qualidade, empenho e honestidade no fenómeno desportivo - que, em boa verdade, se empenham, dessa forma, no presente e no futuro dos Açores. A todos, o meu obrigado." GaCS/JSF