Nota informativa e intervenção integral da deputada Piedade Lalanda sobre a aplicação do RSI nos Açores.

PS Açores - 20 de setembro, 2007
O Rendimento Social de Inserção (RSI) "não é um subsídio mas um investimento nas pessoas", não se medindo por isso tanto pelos valores materiais envolvidos, mesmo que isso signifique cativar uma parcela importante do orçamento da Região, em matéria de Segurança Social (17 M€ em 2006), defendeu hoje a deputada do PS/Açores, Piedade Lalanda. Intervindo no parlamento açoriano a propósito da aplicação deste programa na Região, Piedade Lalanda adiantou que "passados dez anos sobre a criação do Rendimento Mínimo Garantido, podemos afirmar que apesar de cerca de 7% da população açoriana estar a beneficiar deste sistema de protecção social, não é motivo de vergonha ou de crítica". Tal significa que "a Região está atenta e é solidária com os mais carenciados, procurando acompanhar de perto as situações que requerem um apoio temporário, seja ao nível habitacional, educacional ou, em termos de emprego, envolvendo os beneficiários em planos de inserção social, que poderão alterar o futuro das próximas gerações", acrescentou. Deste modo, segundo Piedade Lalanda, "se o RSI pode, a curto prazo, diminuir o número de indivíduos que se encontram abaixo do limiar da pobreza, o certo é que o seu principal objectivo é o de inserir essas pessoas no sistema social de forma autónoma. Esse é o grande desafio das políticas sociais, devolver às pessoas a autonomia perdida por falta de recursos" Uma década depois da sua aplicação, concluiu a deputada socialista, "podemos afirmar que esta é sem dúvida uma iniciativa estruturalmente renovadora do sistema de Protecção Social português. Renovadora porque introduz uma lógica de cooperação entre o Estado que apoia e o cidadão que é apoiado, contrariando assim o espírito assistencialista que se associa e, por vezes, se cria com os apoios sociais". Ler a versão integral da intervenção da deputada Piedade Lalanda