“Cerca de 90% das famílias Açorianas pagarão menos impostos em 2015, graças a uma proposta concreta e equilibrada do Governo dos Açores, que protege quem mais precisa”, destacou Francisco César.
O deputado falava após a reunião da Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na delegação de Ponta Delgada, na sequência da aprovação da proposta em Comissão de Economia, tendo salientado que neste processo “foram seguidos todos os trâmites legais e que a proposta recebeu um consenso maioritário no todo regional, expresso pelas posições dos vários Conselhos de Ilha”.
Conforme explicou o socialista, “com a aprovação em Plenário na próxima semana, os Açorianos passarão a pagar, face ao continente, menos 30% e 25% no primeiro e no segundo escalão de IRS e será também reposto o diferencial fiscal nos 30% para as taxas reduzida e intermédia do IVA, o que significará uma diminuição dos preços de todos os bens de primeira necessidade e de medicamentos”.
O parlamentar socialista explicou que “nos Açores estamos em condições de reduzir carga fiscal, apesar do Governo da República ter decidido não repor as transferências para a Região que nos tinham sido retiradas aquando da subida de impostos em 2013.
“A descida de impostos generalizada presente na proposta levada ao Parlamento Regional pelo Governo dos Açores é mais um bom exemplo de políticas de benefício ao rendimento das famílias e das empresas Açorianas, a juntar tantos outros apoios e discriminações positivas em vigor na Região”, frisou.
“Esta foi uma boa solução do Governo dos Açores, que reduz os impostos em larga escala, de forma equitativa, para quem mais precisa e que, em simultâneo, assegura a manutenção investimento público previsto para a Região neste ano. Os Açorianos têm bons motivos para encarar 2015 com um otimismo reforçado”, destacou Francisco César.