“Esta é a maior descida de impostos sobre rendimentos da nossa Autonomia. Os Açores passam agora a ter o maior diferencial fiscal em termos de IRS da história da nossa Autonomia. Este foi um trabalho feito pelo PS conjuntamente com os parceiros sociais e o CDS-PP, um partido da oposição que se prestou a colaborar para melhorar a vida dos Açorianos, para conseguirmos uma via menos difícil do que aquela que existe no continente”, desatacou Francisco César.
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS falava esta quinta-feira, na cidade da Horta.
Francisco César frisou que “enquanto que em toda a Europa se vive um clima de austeridade nós, aproveitando as competências que temos ao nosso dispor, conseguimos melhorar o rendimento das famílias e das empresas. O Governo dos Açores pode agir assim, porque tem a capacidade financeira para o fazer”.
Para o parlamentar socialista, esta é uma “boa decisão”, que irá “promover o consumo, beneficiar as empresas e as famílias Açorianas e estimular a nossa economia”.
Francisco César destacou que o Governo dos Açores “não quis decidir sozinho e chamou as oposições, os parceiros sociais e a sociedade civil, para que não errasse e não decidisse de forma fechada”, lamentando que alguma oposição seja “saltitante, pedindo baixas de impostos mas, noutras ocasiões, reclamando mais investimento público”.
Para o deputado socialista, a “solução que nós hoje alcançamos beneficia os rendimentos de 90% das famílias Açorianas, reduz o preço dos bens alimentares, os medicamentos e outros essenciais. A solução que nós hoje apresentamos é justa, equilibrada e beneficia todos os Açorianos”.
O parlamentar socialista lamentou que a “solução” do PSD de Duarte Freitas, defendida em congresso, “suba os impostos sobre o rendimento das famílias Açorianas que aufiram mais de 7.000 euros em sede de IRS”.
O deputado José San-Bento, intervindo no mesmo debate, defendeu que “o PSD/Açores e o PSD nacional têm uma comunhão de interesses e de ideias, na defesa do aumento de impostos”.
San-Bento lembrou que “durante mais de meia década, o PSD proclamou e reiterou que a Região estava falida e que não cumpria os seus compromissos”, apesar dos “pareceres em contrário do Tribunal de Contas, do Banco Central Europeu e da Troika, que atestavam a saúde das finanças regionais”.
“Como é que o PSD/Açores, que durante cinco anos defendeu que a Região estava falida, pode agora defender a redução de impostos? Das duas uma: ou o PSD mentiu nos últimos cinco anos nas mensagens que propagou sobre as finanças públicas regionais ou então é irresponsável”, acusou José San-Bento.