O Grupo Parlamentar do PS/Açores lembrou esta terça-feira, no plenário regional que decorre na cidade da Horta, que o Governo dos Açores, no Orçamento Regional para 2016, reforçou em 25% as verbas destinadas à cooperação com as juntas de freguesia da Região.
A posição foi assumida pelo Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, José San-Bento, que falava na sequência de um voto de protesto do PSD.
O deputado socialista lamentou que “um partido político que tem autarcas e presidentes de câmara, o PSD, se venha refugiar numa notícia de jornal que relatava uma alegada falta de critério na atribuição de apoios às freguesias regionais, para sustentar um voto de protesto” e sublinhou o “espírito de cooperação estratégica que o Governo dos Açores tem desenvolvido com as autarquias Açorianas, que tem inclusivamente aumentado”.
José San-Bento realçou a “relação institucional entre o Governo dos Açores e as câmaras municipais ao nível do investimento dos fundos comunitários”, frisando que os Açores “vivem uma condição singular, onde os municípios têm por via das prioridades do Governo dos Açores um quadro de investimentos que também permite o desenvolvimento das nossas ilhas e das nossas freguesias”.
“No domínio da cooperação não faltam exemplos, como acontece em situações de intempéries e calamidades, em que o Governo dos Açores tem estado sempre na primeira linha e de uma forma absolutamente correta sem atender ao facto de ser uma junta de freguesia ou uma câmara municipal desta ou daquela cor”, realçou.
O parlamentar do PS/Açores recordou que se “continuamos a ter hoje o mesmo mapa de freguesias, foi porque a Região não seguiu a reforma que foi feita a nível nacional e isso deveu-se ao facto do PS nos Açores ter estado na primeira linha de defesa das freguesias Açorianas, algo que o PSD esqueceu deliberadamente”.
José San-Bento lançou o repto ao PSD de “se realmente pretender analisar o critério de atribuição de verbas às freguesias nos Açores comece pelo critério com que as câmaras municipais do PSD distribuem verbas às suas freguesias, particularmente às Juntas que não são social-democratas”.
“Infelizmente temos nos Açores Câmaras Municipais que não seguem critérios de rigor e de justiça no estabelecimento de protocolos com as suas próprias juntas de freguesia”, lamentou o deputado socialista, José San-Bento.
Declarações de José San-Bento