“Há mais de 20 anos que não víamos em Portugal a existência de um ministério dedicado ao mar”, começou por destacar João Castro, na audição com a Ministra do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2016. Sobre o Programa do XXI Governo, o deputado do PS/Açores na Assembleia da República deixou uma palavra de “confiança” e de “grande expectativa”.
João Castro considera a temática do mar uma ”matéria de grande complexidade, sobretudo pela transversalidade, que evidencia, relativamente a muitos outros sectores”. No caso da extensão da plataforma continental, o deputado socialista questionou a ministra, Ana Paula Vitorino, sobre o porquê do adiamento da avaliação da proposta portuguesa.
Em resposta ao Deputado do PS/Açores, a Ministra do Mar revelou que a avaliação tinha passado do primeiro trimestre deste ano para o segundo semestre de 2017 “sem que tivessem sido dadas explicações”.
De acordo com João Castro, a candidatura portuguesa de extensão da plataforma continental foi formalizada, às Nações Unidas, em maio de 2009. Visa atribuir a Portugal a soberania sobre os solos e subsolos marinhos numa área que ascende os três milhões e 800 quilômetros quadrados. Será uma das maiores e mais importantes do mundo.
O deputado socialista reconheceu a “importância desta iniciativa para Portugal e para os Açores”, mas disse que “o contexto é de informações contraditórias sobre o assunto”. Nesse sentido, questionou Ana Paula Vitorino sobre o ponto de situação do processo.
A pensar em evitar mais adiamentos, a Ministra do Mar afirmou que já havia um grupo de trabalho, formado em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para reforçar o “acompanhamento e o empenhamento” do Estado Português junto da ONU, para, assim, tentar ao nível diplomático, aumentar a confiança com as Nações Unidas.
O deputado do PS/Açores na República, João Castro, não tem dúvidas de que “Estamos na presença de um grande desafio, em especial na afirmação de Portugal enquanto um país de mar e de marítimos”.