O Grupo Parlamentar do PS rejeitou, em absoluto, as acusações lançadas pelo Bloco de Esquerda esta sexta-feira, de que as “forças de segurança posicionadas nos Açores não iriam receber subsídio de insularidade em 2016 devido ao PS”.
A posição foi defendida pelo Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, José San-Bento.
“Se as forças de segurança não vão receber subsídio de insularidade já em 2016, isso deve-se única e exclusivamente ao Bloco de Esquerda, pois foi aquele partido que definiu os timings de todo o processo”, realçou o deputado socialista.
José San-Bento acusou o BE/Açores de querer “contornar os procedimentos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, ao pretender enviar para a Assembleia da República uma carta a anunciar que os partidos com assento parlamentar regional estão a preparar uma proposta de reposição do subsídio de insularidade antes desta ser aprovada pelo Plenário da ALRAA”.
“Não é assim que se dignifica a Autonomia. Existem regras e procedimentos. Uma proposta deste âmbito deve ser bem analisada em comissão e terá mais força, obviamente, se reunir um consenso, com a necessária aprovação do diploma no plenário regional. O que o Bloco de esquerda propõe é contornar o normal processo legislativo e isso é algo com que o PS não vai pactuar”, sublinhou o deputado socialista.
José San-Bento frisou que “o BE conhece muito bem estes trâmites” e considerou que aquele partido “devia ter tido mais cuidado na sua proposta inicial e apresentado a iniciativa muito mais cedo e sem erros e omissões, tendo em conta que esta proposta tem uma implicação no Orçamento do Estado na ordem dos 2 milhões de euros”.
“O PS não viola o Regimento do Parlamento Açoriano e, obviamente, não assumirá as culpas pela má organização de partidos terceiros que procuram resolver os problemas tarde e violando regras democráticas. O Bloco de Esquerda prestou hoje um péssimo serviço as forças de segurança e ao consenso que obviamente é importante nesta matéria”, sublinhou o deputado socialista, José San-Bento.