Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República estão convictos de que o Orçamento do Estado é “histórico para os Açores” e acrescentam que é “mais a favor da autonomia do que qualquer outro”.
Durante o debate na Especialidade do Orçamento do Estado de 2016, a Vice-Presidente do grupo parlamentar do PS destacou “a mudança, o caminho diferente e responsável do documento” que dá garantias de “maior rendimento e mais proteção social para as famílias, ao mesmo tempo que favorece o crescimento económico e com ele a criação de emprego”.
No Parlamento, Lara Martinho, reforçou o carácter histórico do Orçamento do Estado, frisando que “apesar da proposta inicial já ser boa para os Açores, de cumprir com a Lei de Finanças Regionais, o facto é que ainda foi possível melhorar em benefício dos Açorianos”.
A deputada socialista apontou a complementaridade da Saúde, a redução das contribuições para a segurança social dos agricultores ou a reposição do regime de aposentação dos trabalhadores dos matadouros públicos para dar alguns exemplos do trabalho desenvolvido pelos deputados socialistas.
Na sua intervenção, Lara Martinho lembrou a inclusão da norma para o cumprimento das responsabilidades do Governo da República no âmbito do Plano de Revitalização Económico da Ilha Terceira, lamentando, depois, a postura dos deputados social-democratas dos Açores: “Não vimos nenhuma proposta de alteração do PSD/Açores referente ao PREIT. Aliás, não vimos qualquer proposta do PSD”.
“Por isso, muito estranhamos que agora critiquem a ausência da referência da sigla PREIT no Orçamento do Estado! Pois bem podiam os senhores deputados do PSD/Açores ter utilizado os mecanismos legais de apresentação de propostas de alteração para englobar os interesses da sua região que consideravam não estar salvaguardados” denunciou a Vice-Presidente do grupo parlamentar do PS.
Conscientes de que durante anos as autonomias foram “ignoradas” e de que não “é possível fazer tudo num ano”, os deputados do PS/Açores apresentaram um conjunto de propostas de alteração. “Este Orçamento do Estado é o mais a favor da autonomia do que qualquer outro”, salientou a deputada socialista Lara Martinho, finalizando que “mais do que uma referência, o que consideramos que é importante, é que se resolvam os problemas da ilha Terceira, da Região, e é para isso que estamos a trabalhar”.