O Grupo Parlamentar do PS congratulou-se esta quinta-feira pelo reforço das regras de segurança e conforto no transporte coletivo de crianças e jovens na Região Autónoma dos Açores, aprovado no parlamento regional.
Na cidade da Horta, o deputado socialista André Rodrigues explicou que a proposta do Governo dos Açores vem reforçar os critérios de segurança para este tipo de transporte, atualizando uma lei que vigorava desde há 9 anos.
André Rodrigues salientou que o Partido Socialista apresentou alterações à proposta inicial do Governo dos Açores, que “refletem as preocupações da prevenção rodoviária dos Açores”.
Com a nova lei regional, os motoristas ficam “obrigados a frequentar uma ação de formação prévia à realização do exame que os habilita a exercer a profissão” e a “polícia municipal passa a poder fiscalizar o transporte coletivo de crianças e jovens”, explicou.
André Rodrigues frisou que o novo quadro normativo “reforça as regras de segurança, no que diz respeito a utilização de cintos de segurança e dispositivos de retenção, como as cadeiras de transporte e adaptadores, utilizados por crianças com menos de 12 anos ou 1.35m de altura”.
Para o deputado socialista “a adoção de medidas aplicáveis a todos os operadores regionais, públicos ou privados, é uma forma de promover condições acrescidas de segurança e qualidade neste segmento de transporte”.
“O conforto, a qualidade e a segurança dos transportes foram, são e continuarão a ser uma prioridade das políticas do PS/Açores”, sublinhou André Rodrigues.