O Grupo Parlamentar do PS/Açores salientou, esta terça-feira, o seu empenho na inclusão e na integração dos jovens com necessidades educativas especiais, promover sempre a sua inclusão.
A posição foi assumida pelo deputado Domingos Cunha, que falava no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que decorre esta semana na cidade da Horta.
O deputado socialista assegurou que, nos Açores, “existem equipas multidisciplinares de intervenção precoce em todas as unidades de saúde” e que há “nas escolas, um maior número de recursos humanos diferenciados”.
Domingos Cunha recordou que o circuito utilizado para sinalizar estes jovens até que tenham o seu diagnóstico e venham a usufruir do subsídio especial de educação, “está perfeitamente definido” e explicou que os casos “ou são identificados pelas famílias que elaboram o seu requerimento, ou são sinalizados pela escola, que segue a tramitação habitual nestes processos”.
“A partir do momento em que o impresso obrigatório do diagnóstico clínico está preenchido e assinado por um médico especialista, estes casos são naturalmente encaminhados para o Instituto de Segurança Social dos Açores, para receber o subsídio a que têm direito. Tudo isto está perfeitamente definido em quadro legal e, a haver casos de prevaricação, serão punidos de acordo com a legislação em vigor”, garantiu.
“O PS/Açores, ao longo da sua governação, construiu um vasto património na área do apoio social, primando sempre por regras claras, que se aplicam a todos. Para nós, o mais importante é apoiar aqueles que mais precisam, sempre de uma forma justa e equilibrada”, finalizou o parlamentar socialista, Domingos Cunha.