O líder parlamentar do PS alertou esta terça-feira para a ilegalidade e para os prejuízos da proposta recente do deputado Duarte Freitas, do PSD, de que deveriam ser as entidades representativas dos empresários a gerir os fundos comunitários nos Açores.
Berto Messias falava em Santa Maria, à margem das Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem até à próxima quarta-feira.
O Presidente do Grupo Parlamentar do PS destacou que a Comissão Europeia e a Inspeção Geral de Finanças “proíbem, terminantemente, que sejam as entidades representativas do setor empresarial a gerir os fundos comunitários para as empresas”, o que é percetível, dado que estas entidades seriam “juízes em causa própria”. Esta proposta “levaria, no limite, a Região a ficar impedida de aceder a estes fundos comunitários”, destacou Messias.
Dado o período pré-eleitoral que atravessamos, Berto Messias, considerou ser “fundamental que todos promovam um debate esclarecedor sobre quais as propostas e ideias que têm para o futuro da Região e quais as mais-valias que essas propostas representam para os Açores. Neste caso, o Deputado Duarte Freitas precipitou-se e não preparou devidamente essas ideias, que acabam por ser prejudiciais”.
Para o líder parlamentar socialista, o Indicador de Desenvolvimento Intrarregional, recentemente conhecido, indica-nos que “estamos no bom caminho”, apontando que este mérito “não é apenas do Governo dos Açores ou do PS”, mas sobretudo “dos empresários, dos líderes das instituições, de todos os que promovem investimentos e projetos”.
O deputado socialista partilhou a sua preocupação com o retorno dos jovens que se ausentaram da Região para se qualificarem, manifestando que esse regresso é para o PS uma “prioridade” e defendendo que, para que isso aconteça, “têm de existir oportunidades de emprego e um sistema público facilitador da sua iniciativa e da sua vontade de construir os Açores e de aqui constituir família”.
O Presidente do Grupo Parlamentar salientou que “há aspetos que podem ser melhorados”, considerando contudo que o PS deve ter “orgulho no trabalho que tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos”.
O painel de abertura das jornadas parlamentares do PS, dedicadas ao tema “Desenvolvimento Económico, Coesão e Crescimento”, tiveram como convidados Hélvio Braga, da equipa do Grande Trilho, que apresentou a Columbus Trail Run; o Prof. Jorge Costa, que apresentou o Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores; e o Dr. Arnaldo Machado, Presidente da SDEA, que apresentou os sistemas de incentivos para impulsionar a economia regional.
Os deputados socialistas visitarão, até quarta-feira, um conjunto de projetos inovadores e de investimentos que estão em curso, em Santa Maria.
Intervenção de Berto Messias