A deputada do Partido Socialista eleita pelos Açores à Assembleia da República questionou, esta quinta-feira, o Ministro das Finanças sobre a consolidação e aprofundamento das Autonomias dos Açores e da Madeira. “Este caminho de consolidação com as autonomias regionais e de partilha de soluções com os governos das duas regiões é para continuar e aprofundar?”, perguntou Lara Martinho acrescentando que “estamos certos que sim”.
No seu pedido de esclarecimento, no âmbito da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, a deputada socialista destacou a importante “aproximação e empenho” do Governo da República para com as autonomias e reconheceu que “ainda há muito trabalho a ser feito nas duas Regiões”.
A Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista elegeu a consolidação e o aprofundamento como duas grandes ideias do OE para 2017. “Consolidação, porque se com o orçamento de 2016 iniciámos uma nova etapa de mudança, de viragem da página de austeridade, com o orçamento de 2017, consolidamos essa etapa de mudança”, disse, sustentando que “ao contrário dos orçamentos do anterior governo, hoje, deixámos de discutir os cortes nos rendimentos das famílias, os cortes nas pensões”.
“Hoje o que se discute, são os aumentos, de quanto é o aumento do rendimento das famílias, de quanto é o aumento das pensões”, continuou Lara Martinho reforçando a ideia de que “é possível um outro caminho, um caminho que respeita os compromissos europeus e os compromissos que assumimos para com os portugueses”.
Sobre o “aprofundamento da Autonomia”, a parlamentar acentuou o cumprimento dos compromissos por parte do Governo de António Costa, destacando também a postura de solidariedade assumida para com os Açores e Madeira.
Na sua intervenção, a deputada do PS/Açores na República evidenciou a criação do primeiro Orçamento Participativo (OPP), entre outros aspetos que considera serem “relevantes e inovadores para as regiões autónomas e em particular para os Açores”. Este mecanismo tem uma dotação de 375 mil euros para cada um dos arquipélagos.
“Os Açorianos têm sim razões para estar satisfeitos com este Orçamento do Estado. Ainda mais porque estas legítimas reivindicações açorianas nunca foram tidas em conta pelo anterior Governo do PSD/CDS. Estranhamos, pois, que quem nada fez, diga agora que tudo isto é pouco”, concluiu Lara Martinho.