O Partido Socialista dos Açores considera “fundamental” que o próximo passo da habitação nos Açores, seja dado em direção a uma agenda regional para habitação, de modo a combater as dificuldades sentidas, principalmente pelos mais jovens, no acesso a habitação própria.
Em declaração política, esta quinta-feira, no parlamento dos Açores, João Paulo Ávila considerou ser “este o momento” e de estar “nas mãos desta geração de políticos, continuar a fazer história, sempre com espírito de recomeço a construir um percurso que até já foi realizado noutras áreas sociais” relevando assim o direito à habitação e, em concreto, os programas e os processos de acesso à habitação, “numa política que vá para além daqueles que são os apoios vigentes”. Isto porque, considerou o deputado, “nós não podemos aceitar que um casal, ambos licenciados e com trabalho estável, sem outros rendimentos familiares, se deparem com tantas dificuldades em aceder a uma habitação”.
“É verdade que os Governos do PS sempre pretenderam superar-se às suas políticas, com novas e mais adaptadas iniciativas que os renovados tempos recomendavam e recomendam”, disse, esclarecendo que ao longo do tempo o Estado se tem focado nas populações mais frágeis no que a este assunto diz respeito, mas que agora “urge dar o próximo passo” no debate do acesso à habitação: “as dificuldades generalizam-se mais e mais, abrangendo hoje muitos agregados familiares de camadas sociais jovens e/ou da classe média”.
João Paulo Ávila considerou que muito já foi realizado nesta matéria no que toca a políticas de habitação, nomeadamente, na reabilitação de habitações “só nesta legislatura são mais de 1000 famílias apoiadas”; no apoio ao arrendamento “são mais de 2000 inquilinos apoiados”; no apoio ao pagamento de rendas e “num aumento para 35% na comparticipação do apoio à aquisição de habitação”. Contudo, o Partido Socialista acredita que estes apoios têm de ser alargados para que mais famílias possam ter acesso aos mesmos.
“Hoje já começamos a trabalhar no futuro”, sublinhou João Paulo Ávila referindo-se ao lançamento dos dois primeiros concursos públicos que integram um pacote de cedência de mais de 100 lotes infraestruturados para construção de habitação própria, situados em várias ilhas da Região, os quais foram publicados, esta quarta-feira, em Jornal Oficial.
Assim, João Paulo Ávila considera que “agora, fruto de todo o trabalho já feito e de toda a evolução legislativa nesta área, quer na Região quer no País, nomeadamente a própria Lei de Bases da Habitação de setembro do corrente ano, um dos próximos passos, desejáveis e necessários, é uma agenda regional para a habitação respondendo a todas as nossas necessidades e a todos os anseios da nossa população”.