O Grupo Parlamentar do PS/Açores assegurou, através de uma iniciativa parlamentar, que os utentes que recorrem aos centros de saúde nos Açores vão deixar de pagar taxas moderadoras já em 2020. “Defendemos o fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nas referenciações por este requeridas assim como nas exceções já contempladas na lei”, afirmou Dionisio Faria e Maia à margem o debate de uma proposta do BE/Açores sobre as taxas moderadoras.
“Defendemos, também, que deve ser desincentivada a procura dos serviços de urgência para situações não urgentes, em benefício do atendimento dos casos verdadeiramente urgentes, e o compromisso será sempre melhorar o acesso aos cuidados de saúde, privilegiando a referenciação e a melhoria do atendimento.
Esta proposta do GPPS, salvaguarda estes acessos em toda a rede de Urgências Básicas e Hospitalares no SRS” acrescentou o parlamentar.
José San-Bento também destacou a importância desta medida para o funcionamento e para a melhoria dos serviços de urgência: “Esta proposta do Partido Socialista elimina as taxas moderadoras nos Açores, exceto nos casos das falsas urgências nos hospitais e Unidades Básicas de Urgência de Centros de Saúde, porque esta é a forma de instituirmos um verdadeiro instrumento de gestão e de moderação no recurso aos serviços de urgência”
O Vice-Presidente da bancada socialista, na sua declaração de voto, realçou ainda a importância “do consenso que foi possível obter aqui, nesta Assembleia. Um consenso que deita por terra a acusação injusta que nos é feita (…) ficou provado que a maioria do PS, é uma maioria de abertura, de diálogo e de humildade democrática. Tenha a oposição a capacidade de apresentar boas propostas e bons argumentos, que o PS estará sempre aqui em nome do interesse dos Açorianos, para acolher essas propostas”.