“Ao contrário do que acontece com a desesperante luta contra a Covid-19, há uma vacina e existe uma cura para a crise social e económica que a União Europeia atravessa”, defendeu Francisco César no arranque das primeiras jornadas realizadas por videoconferência com os deputados socialistas do Parlamento Europeu e dos Açores. “Hoje é absolutamente claro que a União Europeia perdeu dez anos porque adotou uma solução errada que sempre rejeitamos: a austeridade”, acrescentou o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores
Francisco César identificou alguns dos mecanismos que a Europa tem para responder à crise social e económica resultante desta pandemia mundial: “A vacina é a solidariedade materializada, por exemplo, na mutualização de dívida pública, ou de um mecanismo semelhante, a ser subscrita em nome da União. O que poderá conferir a todos os Estados europeus imunidade contra a especulação às suas dívidas soberanas”.
“A cura é a adoção de um Fundo de Recuperação da Economia Europeia. O que permitirá de uma forma rápida, robusta e solidária, superar um dos maiores desafios que a integração europeia enfrenta desde o Tratado de Roma de 1957: reerguer a economia da União Europeia e recuperar da calamidade social provocada pelo desemprego em massa”, acrescentou. Francisco César recusa liminarmente “que, os países mais afetados pela atual crise, voltem a perder uma década para recuperar em pleno as suas finanças públicas e a sua economia, como aconteceu com a grande crise financeira de 2008/09”.
Para o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores “todas as dimensões de poder público” – Região, País e Europa – têm a obrigação de fazer tudo o que for preciso para “corresponder à expetativa dos cidadãos” e “para ultrapassarmos esta crise juntos”, apostando “na solidariedade e numa política orçamental e económica verdadeiramente comum”.
Na sessão de abertura das Jornadas conjuntas sobre “A resposta da União Europeia à Covid-19 e os seus impactos nos Açores”, o líder da bancada socialista na Assembleia Regional realçou que nos Açores, o Governo está a “ir até ao limite dos nossos recursos, até ao limite das nossas competências autonómicas, para salvaguardar, em primeiro lugar a saúde de todos os que cá vivem e, em segundo lugar, garantir que os impactos da crise económica que se perspetiva sejam minorados”.
Francisco César recordou as medidas implementadas pelo Estado e complementadas pela Região, “no sentido de assegurar a manutenção dos níveis de emprego, de garantir tesouraria às empresas, de provir um nível de rendimento digno que assegure o funcionamento do mercado interno, de um acesso geral a moratórias de crédito, de um acesso a financiamento bancário a baixo custo e a um deferimento de rendas a particulares e empresários”. Medidas que se destinam “aos trabalhadores por conta de outrem”, mas também às “grandes, médias, pequenas e microempresas, com ou sem trabalhadores, empresários em nome individual, recibos verdes, bem como aqueles, que em virtude da crise que atravessamos sofreram o infortúnio do desemprego”.
No entanto, reconhecendo que “estas respostas são paliativos limitados no seu efeito, pelo tempo e pela exaustão dos recursos disponíveis”, Francisco César defendeu que é preciso “estar preparado para a fase seguinte de recuperação económica”, uma recuperação que no caso de uma Região Ultraperiférica como os Açores implicará “desafios maiores”.