A Secretária Regional da Solidariedade Social revelou hoje, em Angra do Heroísmo, que o Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes, que abrange 744 beneficiários, será pago sexta-feira, 5 de junho.
Andreia Cardoso falava no final de uma reunião com a União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT) sobre o lay-off e as dificuldades socioeconómicas sentidas no âmbito da pandemia de COVID-19.
A Secretária Regional salientou que a Resolução do Conselho do Governo que cria o Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes foi publicada a 15 de maio, “procedendo-se ao pagamento a estes trabalhadores num espaço temporal de cerca de 15 dias, num valor de quase 133 mil euros”.
Em função das preocupações manifestadas pelo sindicato, Andreia Cardoso lembrou que, no âmbito da revisão do Fundo Regional de Ação Social, foi também criado o Complemento de Apoio Covid-19, que abrange todas as famílias com redução de rendimentos e pode variar entre metade e seis vezes o Indexante dos Apoios Sociais.
A atribuição deste apoio resulta de uma avaliação socioeconómica ao agregado familiar e de proposta por técnico de serviço social ao Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social dos Açores.
Relativamente ao Complemento Regional de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias, a titular da pasta da Solidariedade Social adiantou que já foram atribuídos mais de 2.098, num total superior 183 mil euros.
Quanto às medidas nacionais aplicadas na Região, Andreia Cardoso revelou que aderiram ao lay-off simplificado 2.004 estabelecimentos regionais, abrangendo 11.616 trabalhadores, num apoio de quase cinco milhões de euros.
No que respeita à medida nacional de apoio por redução de atividade destinada a trabalhadores independentes, os dados mais atualizados indicam terem sido processados 2.603 pedidos, o que representa um apoio de 573 mil euros.
GaCS/AIC