A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República reconheceu a necessidade de, perante o momento excecional que se atravessa, se adotar medidas específicas para estabilizar a economia e o País, mas também de apoio às comunidades portuguesas.
Lara Martinho, que participava na audição à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, no âmbito da Comissão de Negócios Estrangeiros, congratulava assim a introdução de medidas dirigidas às comunidades no Programa de Estabilização Económica e Social.
“O PEES - Programa de Estabilização Económica e Social, que foi aprovado na semana passada, não ignorou a nossa comunidade emigrante, uma vez que prevê programas de política ativa para setores e públicos específicos, nomeadamente acolhendo o investimento da diáspora, com previsão de majoração do apoio para investimentos de emigrantes e luso descendentes. Uma importante aposta que se enquadra aliás no Programa Nacional de Apoio aos Investidores da Diáspora”, afirmou a deputada.
Relembrando ainda o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado que durante a pandemia “solicitou aos postos consulares um levantamento e acompanhamento na vertente social das nossas comunidades, quer identificando os grupos mais vulneráveis, quer identificando os apoios desses países que podem apoiar as nossas comunidades”, a vice-presidente do GPPS assegurou também a importância deste apoio no “reforço da capacidade de intervenção dos postos consulares nomeadamente em termos de ajuda social à nossa comunidade, em estreita cooperação com as associações locais”.
“Este apoio é muito relevante, acima de tudo tendo em consideração os relatos que recebemos da dificuldade de algumas das nossas comunidades no Canadá em acederem aos apoios existentes”, assegurou Lara Martinho, referindo ainda a sua convicção de que “este apoio permitirá outro tipo de auxílio às nossas comunidades que atravessam mais dificuldades nos EUA e Canadá”. Nesse sentido, e questionando a Secretária de Estado, a socialista quis saber se os apoios já foram disponibilizados ou para quando está previsto.
Em resposta, a Secretária de Estado, Berta Nunes, sublinhou ter sido criado o Programa de Apoio Social Extraordinário às Comunidades que “consiste em disponibilizar aos postos consulares meios financeiros para apoiarem socialmente as nossas comunidades emigrantes”, um apoio que na maior parte dos casos é inédito.