O Presidente do Governo afirmou hoje que a pandemia da COVID-19 permitiu a “renovação da consciência da importância” dos serviços públicos a vários níveis, defendendo uma reflexão sobre o alargamento das parcerias com entidades privadas a novas áreas de intervenção.
“Fruto da pandemia da COVID-19, aos mais variados níveis e a nível global, tivemos o que se pode chamar uma renovação da consciência quanto à importância do Estado e à importância de serviços públicos”, referiu Vasco Cordeiro, que falava na inauguração da primeira fase do Centro Intergeracional da Feteira, na ilha do Faial.
Segundo o Presidente do Governo, em situações mais desafiantes, seja na economia, na saúde ou na área social, verifica-se a “solicitação da intervenção dos poderes públicos e foi isso que aconteceu também nesta situação” pandémica.
“Não podemos ignorar que, em muitas circunstâncias, os serviços públicos, nesta área em particular do apoio social, são fomentadores e garantes de igualdade. São os serviços públicos e aquilo que eles significam que, muitas vezes, garantem o combate às desigualdades sociais, na medida em que potenciam o acesso aos serviços prestam”, destacou.
De acordo com Vasco Cordeiro, o debate que, neste momento, já existe, e deve continuar a existir, não é apenas aquele que se centra na existência de serviços públicos essenciais no domínio na Educação e da Saúde, mas em que medida devem alargados esses serviços públicos essenciais a outras áreas.
“Essa é uma boa reflexão para termos neste momento, que deve ser enriquecida com a nossa experiência, naquilo que essa experiência evidencia de boas traves-mestras para esse caminho, no que tem a ver com parcerias”, sublinhou o Presidente do Governo.
“Estas parcerias devem ser fomentadas no futuro, no sentido de garantir que, até entrando em áreas onde estas parcerias não existem neste momento, quer do ponto de vista dos seus protagonistas, quer do ponto de vista de serviços, possamos estender e garantir aos Açorianos determinado tipo de apoio”, afirmou.
Na inauguração da primeira fase do Centro Intergeracional da Feteira, que representou um investimento de cerca de 400 mil euros, Vasco Cordeiro anunciou que hoje foi publicado em Jornal Oficial o anúncio do concurso público, num investimento de mais de um milhão de euros, para a segunda fase, que prevê a construção de um novo edifício destinado às valências socioeducativas, recreativas e culturais, nomeadamente, o Centro de Atividades de Tempos Livres, para 20 jovens, e o Centro de Convívio para Idosos, com espaço para 30 idosos.
“Este investimento de mais de 400 mil euros nesta primeira fase, integra-se, assim, na estratégia desenvolvida pelo Governo de alargamento e qualificação da rede de equipamentos e serviços sociais em toda a Região, designadamente através da implementação, não apenas de mais respostas sociais, mas também de respostas sociais com uma resposta diferenciada e inovadoras e integradas”, disse o Presidente do Governo.
À semelhança deste, foi já inaugurado, em fevereiro, o Centro Intergeracional de Vila Franca do Campo – Ponta Garça, com capacidade para 92 utentes nas valências de creche e CATL, e será inaugurado no próximo mês o Centro Intergeracional dos Arrifes, um edifício construído de raiz, com capacidade para 90 utentes nas valências de Centro de Dia, Centro de Noite e CATL, num investimento deste Executivo de mais de 2,6 milhões de euros.
Segundo Vasco Cordeiro, os investimentos realizados na ilha do Faial nos últimos anos, na área da infância e juventude, ascendem a cerca de quatro milhões de euros, onde se destaca, por exemplo, a construção da Creche do Centro Comunitário do Divino Espírito Santo dos Flamengos, com capacidade para 84 crianças, num investimento de quase 1,5 milhões de euros.
Relativamente aos investimentos realizados na área da terceira idade, o Presidente do Governo destacou a construção do Centro de Dia e Centro de Convívio dos Flamengos, com capacidade para 50 utentes, num investimento de 1,1 milhões de euros.
Na área da Família e Comunidade, e para além do Centro Intergeracional da Feteira, será construído o Centro de Alojamento Temporário da Santa Casa da Misericórdia da Horta, uma obra prevista ainda para este ano, cujo procedimento será lançado já durante este mês e que vai permitir criar 12 vagas, num investimento global de 335 mil euros.
Encontra-se também prevista, na ilha do Faial, a ampliação do Centro de Dia da Conceição da APADIF, num investimento de 500 mil euros, com lançamento do procedimento previsto para o próximo mês de julho.
(GaCS)