A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República lembrou que na Região tem existido, ao longo dos últimos anos, “uma aposta muito forte na recuperação das vinhas, aproveitando de forma ampla o regime de apoio à reestruturação e à reconversão das vinhas, o programa VITIS”, permitindo assim recuperar, desde 2014, cerca de 800 hectares com um investimento de 21 milhões de euros.
Lara Martinho, acrescentou ainda, durante a audição à Ministra da Agricultura, que só no final do ano passado foi aberto mais um aviso, com dotação de quatro milhões de euros, cujas candidaturas estão neste momento em análise.
“Esta tem sido uma aposta de sucesso que se tem traduzido na produção de vinhos reconhecidos internacionalmente, e que agora se reforça com o anúncio, por parte do Governo Regional, da criação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores”, acrescentou a socialista.
De acordo com a vice-presidente do GPPS, este instituto terá por missão a “definição, coordenação e execução da política de valorização e preservação da vinha, do vinho e das bebidas espirituosas produzidas na Região, assim como da política de promoção e divulgação dos respetivos produtos vitivinícolas”, integrando instituições ligadas ao setor, nomeadamente a CVR Açores e o Laboratório Regional de Enologia, bem como as competências das direções regionais da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário afetos ao setor da viticultura.
Nesse sentido, e após o anúncio pela Ministra da Agricultura de reforço do VITIS no valor de 23,5 milhões euros, passando assim dos atuais 50 para os 73,5 milhões de euros, a deputada questionou se esse mesmo reforço será estendido aos Açores.
Por sua vez, a Ministra da Agricultura afirmou que todas as medidas apresentadas em relação à vinha e ao vinho, seja por via das medidas excecionais, nomeadamente com a portaria lançada no final da passada semana, dos 15 mil milhões de euros para a destilação e armazenamento de crise, assim como o VITIS, “são programas propostos, no fundo, para todo o Portugal continental e ilhas”.
De acordo com Maria do Céu Albuquerque, desde 2001 e até 2018, o VITIS é um dos programas com grande sucesso”, permitindo alocar 734 milhões de euros para a reconversão de 75 mil hectares de vinha, “que veio a ser produzida de forma capaz para poder alimentar o facto de hoje Portugal ser considerado o nono país a nível mundial que mais vinho exporta e com a qualidade que todos nós lhe reconhecemos”.