A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, em Vila do Porto, que o Governo dos Açores investiu durante esta legislatura cerca de 1,1 milhões de euros na área da habitação na ilha de Santa Maria, beneficiando cerca de 75 agregados familiares.
Andreia Cardoso assinou hoje um protocolo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, no valor de 100 mil euros, para a recuperação de seis habitações degradadas nesta ilha.
“Com este protocolo, a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto poderá proceder à reabilitação de seis habitações que se encontram sem condições mínimas de habitabilidade, reforçando a proximidade e o apoio a estas seis famílias que têm tido dificuldade em reunir todos os requisitos necessários à formalização de candidatura individual para reabilitar as habitações onde residem”, disse a governante.
“Também se celebra hoje aqui um protocolo no valor de 10 mil euros com a associação Salvaterra, que, com este apoio, fica mais habilitada a colaborar com pequenas obras de reparação junto de famílias carenciadas, nomeadamente a suportar os custos que tem com o apoio a reabilitação de habitações, nomeadamente com a carpintaria”, acrescentou Andreia Cardoso.
A Secretária Regional referiu que a cooperação do Governo dos Açores com as autarquias locais e com as IPSS é um instrumento importante para a aplicação de políticas habitacionais na Região.
“São essencialmente estas entidades que, encontrando-se mais próximas das populações, permitem uma mais eficaz sinalização das situações habitacionais que necessitam de apoio e, ao mesmo tempo, são essenciais na gestão dos apoios atribuídos às famílias”, disse.
Muitas das situações apoiadas configuram casos de famílias que encontram grande dificuldade em concorrer aos apoios disponibilizados por dificuldade de reunir toda a documentação necessária, seja dos proprietários, seja dos imóveis a intervir.
Tratando-se de situações em que é de elementar justiça intervir, são celebrados protocolos com IPSS que procedem à gestão das verbas e contratação de empreiteiros para efetivar a reabilitação das casas destas famílias.
“Estes protocolos com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, assim como com diversas autarquias são um contributo para manter e melhorar o estado de conservação do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores”.
(GaCS)