O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores realçou a importância da aprovação da 2º revisão do Plano e Orçamento Regionais para 2020, que dão prioridade à saúde, ao emprego e aos rendimentos dos Açorianos. Para Francisco César, ao contrário do que acontece com os governos do PSD que optam pela “austeridade” como resposta às crises, no caso do Governo do Partido Socialista a preocupação é a segurança dos Açorianos e a retoma gradual da economia.
Durante o debate em plenário o líder da bancada socialista recordou que a pandemia “atacou de uma forma inesperada”, dando “pouco tempo para as entidades públicas e privadas se preparem”. Se no primeiro momento, “a prioridade foi a de garantir uma resposta básica e de emergência a toda a Região”, agora, é possível avançar para recuperação da economia.
“A primeira questão que se colocava era proteger os Açores, proteger a saúde dos Açorianos, proteger a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, apoiar o rendimento daqueles que, de um momento para o outro viram a atividade económica totalmente suspensa (…) era urgente apoiar os rendimentos das famílias que ficaram sem o seu sustento, apoiar as empresas”, recordou o líder parlamentar.
Francisco César condenou o discurso de alguma oposição para quem parece “que o mundo parou em fevereiro de 2020”, esquecendo tudo o que foi preciso fazer e todas as consequências desta crise mundial: “Essa tarefa não foi pequena, essa tarefa foi talvez das mais difíceis que já foi colocada a um governo numa democracia. Nós tivemos de agir e mobilizar todos os recursos e ir ao limite daquelas que são as nossas competências”.
“Garantir um reforço do Serviço Regional de Saúde, garantir a manutenção do rendimento, do emprego e de alguma atividade económica, apoiar os idosos, as crianças, conseguir manter um sistema de ensino utilizando um método totalmente diferente (…) Ter que fazer toda essa adaptação - por muito que as senhoras e os senhores deputados se riam-, é uma tarefa gigantesca que deve orgulhar não só o governo dos Açores como a todas as Açorianas e Açorianos que trabalharam para conseguir manter a Região a funcionar”.
Agora, acrescentou o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, “ultrapassada esta fase é possível retomar algum tipo de normalidade, mas sempre com a consciência de que aquilo que se passou não foi pouco grave e que a qualquer momento, por descuido nosso, por infortúnio – como já foi dito pelo senhor presidente do Governo – pode voltar a acontecer”.
Francisco César recordou que “pela segunda vez em 10 anos, o Governo dos Açores é chamado a recuperar a economia de uma crise que não é responsabilidade do Governo dos Açores e que não é responsabilidade da nossa Região”, realçou que as medidas que já foram implementadas permitiram aos Açores ser a única região do país que neste período manteve os níveis de emprego relativamente estáveis” e, por isso, rejeitou a opção pela austeridade.
“Graças ao trabalho que o Governo dos Açores tem feito, o trabalho que temos todos feito, fruto das finanças públicas regionais estarem equilibradas, fruto da solidariedade nacional, fruto daquelas que são as medidas da União Europeia, nós hoje temos a capacidade, temos um Plano e um Orçamento que nos permitem adotar um caminho diferente daquele que foi escolhido pelo governo que a oposição de direita apoiou na República”.
Francisco César realça que com a proposta do Governo do PS/Açores a região vai responder à necessidade de retoma e a uma possível segunda vaga, “com o reforço do Serviço Regional de Saúde em mais de 95 milhões de euros. Com o aumento, em mais 72 milhões de euros, dos apoios ao emprego e às empresas. Com o apoio ao Turismo e com o apoio a quem mais precisa”.
