PS/Santa Maria congratula-se com decisão do Governo Regional de desafetação de terreno em Vila do Porto

PS Açores - 15 de setembro, 2020
O Partido Socialista de Santa Maria congratulou-se com a aprovação, por unanimidade, da proposta do Governo dos Açores que visa a desafetação, do domínio público marítimo, de uma parcela de terreno cedida à Associação Clube Naval de Santa Maria. Segundo Bárbara Chaves, “esta intervenção do Governo dos Açores resolve um problema que estava a afetar as atividades do Clube Naval de Santa Maria”, acrescentando ainda que “este diploma garante uma solução para uma situação que tem impedido o Clube Naval de Santa Maria de melhorar e tornar mais segura a sua sede e de cumprir com as exigências da lei para a prática de atividades náuticas”. Sublinhando que com a aprovação desta proposta de Decreto Legislativo Regional, o Governo fica habilitado a ceder a título definitivo o terreno onde está instalada a sede do Clube Naval de Santa Maria, a socialista sublinha a possibilidade de a Associação poder agora “aceder a fundos comunitários, o que antes não era possível, visando as melhorias que pretende fazer, bem como aceder a garantias bancárias para potenciais investimentos na sua sede”. Bárbara Chaves lembra que “a Associação tem desenvolvido um importante trabalho ao nível da juventude e das atividades náuticas na ilha e que agora, vê as suas condições melhoradas. A parcela desafetada pertencia à administração portuária e era a zona mais adequada à construção da sede social da Associação, deixando o restante terreno para as atividades náuticas”.