O Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou a entrega, na Assembleia Legislativa da Região, de uma proposta de apoio extraordinário para os Órgãos de Comunicação Social que também estão a ser afetados pelos efeitos da pandemia. A informação foi avançada pelo deputado Berto Messias, esta quinta-feira, em plenário, no âmbito do debate sobre o programa Promedia2020.
Apesar de ter votado favoravelmente a proposta que permite manter os apoios concedidos, desde a legislatura passada, aos Órgãos de Comunicação Social, Berto Messias considerou que é preciso e é possível “ir mais longe” na resposta a dar às empresas deste setor.
“Sabendo que os tempos são de grande dificuldade, pelos impactos económicos e sociais da pandemia que, infelizmente, nos assola, a Comunicação Social, na sua dimensão empresarial está obviamente condicionada”. Assim, o GPPS, “sem prejuízo do prolongamento da vigência do Promedia, programa criado pelo anterior Governo, agora proposto pelo PSD, deu entrada de uma proposta para que seja criado também um programa de apoio extraordinário à comunicação social para fazer face aos prejuízos que está a causar a pandemia”.
Segundo pode ser verificado na proposta “esta medida tem como principal objetivo contribuir para que os Órgãos de Comunicação Social Privados, com sede na Região Autónoma dos Açores, tenham condições para, através da manutenção do nível de emprego nas respetivas redações, garantir a difusão de notícias, informações e campanhas de sensibilização que permitam à população açoriana estar devidamente informada sobre a evolução da pandemia, bem como sobre os procedimentos de segurança e de preservação da saúde pública.”
“O apoio visa apoio monetário extraordinário correspondente a 90% da retribuição mínima mensal garantida na Região Autónoma dos Açores, por trabalhador, por mês, entre Janeiro e Junho de 2021”, assumindo o Grupo Parlamentar do PS Açores o compromisso de prolongar a vigência deste programa, caso assim se justifique”, refere Berto Messias, recordando que “este apoio é inspirado num apoio semelhante que o anterior Governo criou no ano passado e que deve ser cumulativo com os outros programas de apoio a este setor”.
