A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República reforçou, esta terça-feira, a importância e mais-valia dos 117 postos consulares espalhados pelo mundo, destacando o contributo que prestam “na resposta às solicitações da comunidade portuguesa que se encontra longe da sua terra natal”.
Para Lara Martinho, que interpelava a Secretária de Estado e das Comunidades Portuguesas, no âmbito da audição sobre a situação da rede consular, a pandemia da Covid-19 agravou, substancialmente, a capacidade de se responder aos anseios e necessidades dos emigrantes, originando, nesse sentido, uma atividade sem precedentes no âmbito da proteção consular.
“A Covid-19 limitou significativamente os atendimentos presenciais, obrigou a novas formas de trabalho e a uma adaptação que nem sempre se revelou fácil”, reforçou a parlamentar socialista, lembrando que essas mesmas dificuldades foram particularmente sentidas nos EUA e Canadá, sendo várias os relatos de dificuldades recebidos.
Destacando a necessidade de se encontrarem novas formas de responder às atuais necessidades, a vice-presidente do GPPS defendeu uma contínua aposta na inovação, na digitalização e no reforço dos mecanismos que já se encontram implementados nos diferentes consulados, bem como a aposta em desígnios que visem a “identificação das melhores práticas e a sua implementação a nível global; o reforço dos consulados existentes e as presenças consulares logo que seja possível a realização das mesmas; rever a abertura de novos consulados que possam apoiar as nossas comunidades mais afastadas dos atuais Consulados e o reforço dos serviços que podem ser concretizados online”.
Nesse sentido, Lara Martinho questionou, e no que aos EUA diz respeito, sobre as medidas que estão a ser implementadas “em termos de reorganização do trabalho, de futuras permanências consulares e de simplificação e desmaterialização consular”, perguntando ainda sobre as medidas que estão a ser tomadas por forma a garantir “um atendimento mais célere e eficaz dos nossos emigrantes”. Quanto ao Centro de Atendimento Consular, a deputada quis ainda saber se o mesmo poderá ser estendido, em breve, aos EUA.
Já em resposta, a Secretária de Estado e das Comunidades Portuguesas confirmou estar a haver “uma execução total em relação às previsões do Orçamento de Estado”, sublinhando o investimento em equipamento informático, que em 2020 representou um milhão e 600 mil euros, e que será acelerado com o Plano de Recuperação e Resiliência.
De acordo com Berta Nunes, esse plano tem previsto na infraestrutura tecnológica mais de 38 milhões de euros e mais 13 milhões no que confere ao novo modelo de gestão consular, perfazendo assim um investimento previsto superior a 51 milhões de euros.
Já no que diz respeito às medidas adotadas durante a pandemia, por forma a facilitar a resposta à população, a Secretária de Estado referiu a alteração à portaria que permite o envio, a quem assim o desejar, do Cartão de Cidadão para casa, bem como o registo de nascimento online, anunciando, nesta medida, a realização de um projeto piloto no Reino Unido e em França, que, desde 21 de dezembro, já permitiu que 102 famílias registem os seus filhos online, uma medida aplicada quando os dois pais são de nacionalidade portuguesa que será alargada em breve a mais 60 países.
Relativamente aos EUA, Berta Nunes destacou as reuniões que têm mantido com os consulados, no sentido de identificar as situações mais críticas e encontrar as soluções para essas mesmas questões, confirmando estarem a trabalhar no Centro de Atendimento Consular para o país: “Os EUA é um país com alguns problemas, principalmente São Francisco que tem uma área muito extensa e deixou de poder fazer as permanências consulares”, com o objetivo de dar uma melhor resposta às necessidades está prevista a abertura de escritórios consulares em Los Angeles e em Miami, havendo por isso “um trabalho que está a ser feito”.
