“A atual conjuntura exige políticas públicas de fomento do emprego, de apoio às empresas e às famílias e de combate às desigualdades sociais, como fez o PS, em vez de optar por reduzir impostos para quem tem rendimentos mais elevados”, afirmou Carlos Silva, no âmbito do debate realizado nas Jornadas Parlamentares do PS/Açores sobre o Plano e Orçamento de 2021.

No debate sobre “Impostos Pandemia: Choque Fiscal e Desigualdades Sociais”, que contou com a presença do Professor Ricardo Cabral, foi “dada especial atenção à componente fiscal”. Tendo em conta a “redução das receitas fiscais contemplada nas propostas do Plano e Orçamento, foi analisado o seu impacto financeiro e os riscos que implicam para a sustentabilidade das finanças públicas regionais”.

Para o deputado do PS/Açores, “essa opção, considerada por especialistas desadequada para a realidade em que vivemos, implica uma redução das receitas fiscais, tendo efeitos negativos na resposta que o Governo Regional será capaz de dar à pandemia e ao combate às desigualdades”.

“O que concluímos numa análise preliminar é que, ao reduzirmos os impostos, sobretudo impostos sobre a riqueza, não seremos capazes de ajudar quem perdeu rendimentos e está numa situação frágil, mas sim a beneficiar quem tem rendimentos mais elevados”, alertou o parlamentar. Para Carlos Silva, “está a subtrair-se a capacidade do Estado em responder aos mais desfavorecidos, em responder com programas de emprego para as empresas e em garantir investimento público estratégico, entre outras medidas”.

Ou seja, acrescenta o deputado socialista, “a proposta não irá contribuir para reduzir as desigualdades sociais, mas exatamente o contrário, irá gerar mais desigualdades sociais, porque quem irá ser beneficiado são os que têm rendimentos mais elevados e não as famílias mais necessitadas e que mais foram afetadas pela crise”.

Carlos Silva dá também nota de que pode estar em causa “a sustentabilidade das finanças públicas regionais e o trabalho que foi feito nos últimos anos de recuperação da atividade económica, de recuperação do nível de emprego e do rigor na gestão das finanças públicas”.

O deputado concluiu que “o Orçamento para 2021 apresentado pela maioria de direita pode comprometer o futuro dos Açorianos e o desenvolvimento sustentável da Região”.