“A promoção dos direitos e a proteção das crianças e jovens é uma obrigação de todos: família, comunidade e instituições”, defendeu, esta segunda-feira, a deputada do PS/Açores, Isabel Teixeira, no âmbito da discussão do Plano e Orçamento para 2021.
A parlamentar socialista, que destacava a importância das ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos em matéria de infância e juventude, enalteceu na ocasião a ação dos Governos do Partido Socialista, que, em 2019, “criou e apoiou 280 novas vagas em creches”, destacando ainda que “entre 2012 e 2019 a capacidade instalada aumentou em quase 1.000 vagas, o correspondente a mais de 41%”.
Para Isabel Teixeira, importa ainda ressalvar que muitas dessas vagas foram ocupadas “com crianças de contextos familiares mais vulneráveis”.
Frisando que ser criança é “ter liberdade para viver a infância com qualidade, ter direito a moradia adequada, a alimentação saudável e a uma boa educação”, bem como a “ser amada, protegida e feliz”, a deputada socialista questionou o governo quanto ao número de vagas que preveem criar em creches durante o ano de 2021, bem como até ao final do mandato.
Na ocasião, Isabel Teixeira questionou ainda o executivo quanto à construção, ou não, de uma residência de autonomização no Centro de Atividades Ocupacionais da Calheta, em São Jorge, sublinhando ser esta “uma necessidade identificada pela Santa Casa da Misericórdia da Calheta e apoiada pelo Partido Socialista”.
Quanto aos serviços de Segurança Social da Inspeção, a deputada do PS/Açores eleita pela ilha de São Jorge, referiu estarem abertas, atualmente, três vagas para inspetores, duas para São Miguel e uma para a ilha Terceira, questionando, nessa medida, se prevê o governo a criação de mais vagas.