“As propostas de Plano e Orçamento significam um retrocesso nas Pescas”, alertou José Ávila, no arranque do debate sobre o setor das Pescas e do Mar. O deputado do PS/Açores lamenta que apesar de ter herdado um bom trabalho este governo apresente respostas que ficam aquém do que é necessário, “têm pouca ambição e são inconsequentes relativamente às exigências”

O deputado do PS/Açores recordou o trabalho feito “em políticas efetivas que contribuíram para a valorização do pescado”, outras que contribuíram “para a conservação dos recursos piscícolas - e que o senhor Secretário omitiu” e também ao nível dos rendimentos dos pescadores, considerando que as novas propostas vão fazer o setor regredir em vez de progredir.

“Foi um longo caminho, por vezes incompreendido por algumas oposições, sempre com o objetivo de procurar o equilíbrio entre o rendimento dos pescadores e a preservação de espécies marinhas e na defesa do Mar dos Açores”, sublinhou.

Para José Ávila o trabalho feito contou, quase sempre, “com o apoio dos pescadores” que escolheram fazer parte da solução e não parte do problema, como acontecia com a oposição anterior, que “utilizaram os pescadores como arma de arremesso político, antevendo sempre o caos para esta atividade, estigmatizando, por esta via, uma classe laboriosa que nunca se deixou manipular por aqueles que acenavam com dinheiro para resolver os problemas desta fileira”.

O deputado referiu que “os Governos anteriores, construíram, quase do zero, uma fileira forte, com uma frota mais capaz e com melhores condições de habitabilidade e de segurança, com estruturas de apoio em terra espalhadas por nove ilhas, com um esforço na dignificação da profissão e na valorização do pescado, que representa 20% das nossas exportações. E foi por isso que em 8 anos o preço médio do pescado cresceu cerca de 42%”.

Em relação ao futuro, lamentou a falta de respostas por parte deste executivo: “Olhando para os documentos em análise, conclui-se que a sua opacidade é intrínseca, ou seja, uma grande confusão, quando o mote deste governo é a transparência. Não admira, foi feito nos gabinetes e não contou com a análise crítica dos parceiros”.

Ainda sobre as propostas de Plano e Orçamento, apontou a “falta de estratégia para os desafios que se adivinham, quer ao nível da Política Comum de Pescas, fundamental para a pesca Açoriana, quer ao nível da gestão das espécies residentes. São duas preocupações para as quais não encontramos respostas neste Plano”.

Durante o debate, questionou o governante sobre algumas das omissões que constam dos documentos: Em relação às reservas marinhas, o Governo acha que já está tudo feito, porque no documento não surge nada de novo? Em relação às possibilidades de pesca, vai mudar o sistema da sua gestão? Como justifica o desinvestimento no Fundopesca num ano crítico devido à pandemia?  E o que vai fazer para esta compensação financeira ser mais abrangente e mais rápida? Quando vai ser pago o chamado Posei Pescas?”. No entanto, à semelhança do que tem acontecido durante o debate, também não obteve resposta.