Para o Presidente Vasco Cordeiro, os Açores precisam de um projeto “coeso”, de “sustentabilidade” e de um “modelo alternativo de desenvolvimento”, que responda às necessidades dos Açorianos. A mensagem foi transmitida no encerramento do debate sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2021. O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, também sublinhou a importância dos apoios externos que a Região vai ter ao seu dispor nos próximos tempos.

Vasco Cordeiro considera que os documentos analisados em plenário “traduzem uma determinada visão, quer do exercício do poder, quer das metas e objetivos que se pretendem alcançar” e que permitem perceber “por onde e para onde o Governo e o Parlamento dos Açores querem que a Região caminhe”. No entanto, no caso atual, lamenta que o atual governo se tenha apresentado, perante este Parlamento, “derrotado perante si próprio e derrotado perante o Povo Açoriano”, sendo incapaz de apresentar um projeto coeso para os Açores, sacrificando a sustentabilidade da Região à sobrevivência do Governo.

Para o Presidente do GPPS, o Plano e Orçamento devia traduzir a vontade dos Açorianos, que nas eleições, escolheram o projeto que queriam para a Região. No entanto, como as propostas “não são apresentadas ao Parlamento pelo partido que venceu as últimas eleições legislativas regionais”, as mesmas espelham, a necessidade de “satisfação dos interesses da coligação negativa de partidos derrotados nessas eleições”.

Assim, na “primeira oportunidade” que essa coligação negativa teve para, de “forma concreta e quantificada, apresentar ao Parlamento dos Açores o seu modelo alternativo de desenvolvimento”, o atual governo foi incapaz de se apresentar como “intérprete e executor de um projeto político coerente, coeso, lógico e articulado”.

Lamentavelmente, diz Vasco Cordeiro, “os documentos que analisámos constituem uma autêntica manta de retalhos em que, sob o pano da cópia pura e simples da estrutura de planeamento anterior, se aplicam os remendos dos interesses partidários, corporativos e de ocasião a que este Governo abre as portas e dá guarida”.

Vasco Cordeiro sublinha a importância das medidas que foram implementadas na última legislatura e considera que são reconhecidos os bons resultados que estavam a ser alcançados. No entanto, considera que pelo facto de “mais de 2/3 do Plano e do Orçamento” serem, “a continuação de projetos, de programas e de ações” que vêm do anterior Governo da responsabilidade do PS, isso não é o indicado para as atuais circunstâncias.

“A realidade mudou, e de que forma! A realidade sobre a qual estes documentos pretendem intervir alterou-se, radicalmente, desde que foi aprovado o último Plano e Orçamento da Região, e, incomensuravelmente mais, desde que foram aprovadas as últimas Orientações de Médio Prazo, no já longínquo ano de 2017”.

Quer a pandemia da COVID-19, quer mecanismos como “o Plano de Recuperação e Resiliência e o programa REACT-EU”, obrigavam a que “o planeamento para este período, quer anual, quer de quatro anos, fosse orientado de forma particularmente incisiva, evidente e eficaz para o seu aproveitamento”, mas “não é isto que acontece!”.

Vasco Cordeiro defende que é preciso ter consciência “das oportunidades que se oferecem à Região no domínio dos fundos comunitários de diversa natureza” e que este Governo deveria ter optado, não pela cópia, mas sim pela “ousadia e ambição do que se apresenta no Presente e no Futuro. Ao invés da ousadia estratégica para o Futuro da nossa Região, o Governo Regional preferiu a comodidade imediata da tática simplista, na secreta, mas pouca disfarçada esperança que, assim, condicionaria o PS. É triste, sobretudo para os Açores”.

Tendo em conta que “em várias áreas decisivas, o tempo que vivemos, a realidade que vivemos, a conjuntura que vivemos, mudou e, por isso, exige outras soluções, outras políticas”, defende que era importante ter sido apresentado aos Açorianos, “um projeto de desenvolvimento atual, coerente, coeso e articulado”.

Interesse da Região deve estar acima dos interesses dos partidos

Vasco Cordeiro, considera que tanto as propostas de Plano e de Orçamento como o debate que se realizou nos últimos dias confirmam que “estes documentos sacrificam a sustentabilidade do desenvolvimento futuro da Região à necessidade de sustentação política deste Governo”.

Por isso, reitera o alerta quanto ao futuro da Região: “Querer agradar a todos para garantir a sobrevivência do Governo, compromete e põe em perigo as condições financeiras, de sustentabilidade e de racionalidade da gestão da coisa pública com consequências que podem afetar a Região por muitos anos”.

Para Vasco Cordeiro fica demonstrado que “o Governo confunde o interesse da Região com a soma dos interesses dos partidos que o compõem, mais dos partidos que o suportam, mais de alguns interesses corporativos, a que se juntam vozes mais ou menos próximas, mais ou menos reivindicativas”.