“O Plano de 2020 em investigação, desenvolvimento e inovação teve uma dotação de 16.233.749 € e em 2021 desceu para 12.699.316€ contando com o investimento previsto para o Nonagon que está em outra ação. Por isso, são falsas as afirmações da Secretária da Cultura, Ciência e transição digital quando afirma que, em 2021, a ciência tem uma dotação superior em 11,7% em relação a 2020”, refere José Contente.

O deputado do PS/Açores adianta que “o que o Plano de 2021 mostra um grande desinvestimento na Ciência e Tecnologia, em particular, no cluster espacial, e, na inovação, capacitação científica e implementação de projetos de investigação em contexto empresarial”.

José Contente sublinha que “não há nenhum novo paradigma na Ciência e Tecnologia” e explica que, por exemplo, “a dita contratação definitiva de investigadores com 130 mil euros não resolve o problema da precariedade e é enganador para as expetativas dos investigadores”. Para além disso, acrescenta o deputado socialista, “viola a Lei da Autonomia da Universidade e esquece que são os Ministérios da Ciência e das Finanças que têm capacidade e legitimidade de tutela para a contratação neste setor do ensino superior. Essa verba deveria estar no Orçamento de Estado por passarem a ser despesas permanentes”.

O deputado alerta, ainda, para o facto de que “o Governo Regional não poder impor que a Universidade faça contratos sem o seu acordo. O Governo Regional cria falsas expetativas, só para dar a ideia que está a resolver um problema. Seria mais útil e eficaz para a Universidade dos Açores, se o Governo Regional continuasse com projetos para que fossem contratados investigadores que mais tarde poderiam ser integrados na Universidade”.

Também nos projetos de investigação, lembra que, “em vez de bolsas o Governo do PS passou a exigir contratos de trabalho para melhor proteger as pessoas com subsídio de férias, desemprego, etc”.

Mesmo na tripolaridade, acrescenta José Contente, “o aumento de 150 mil euros em 2021, não compensa o desaparecimento dos projetos financiados anteriormente sob a forma de “matching funds” que permitiram o financiamento superior a 400 mil euros. Em 2021, há um claro desinvestimento em Ciência e Tecnologia que tenderá a atrasar o nosso desenvolvimento. Este Governo mais uma vez prejudica os Açores numa área crucial do nosso futuro”.