Os deputados do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República defenderam a importância de se reforçar o diálogo com os EUA, nomeadamente em matéria de descontaminação e medidas de prevenção de riscos ambientais, lembrando, nesse sentido, a importância da Base das Lajes no contexto da aliança estratégica entre Portugal e os EUA, bem como o empenho que os dois parceiros transatlânticos têm mantido na procura de respostas conjuntas aos desafios que enfrentam.

Numa recomendação entregue ao Governo, Lara Martinho, Isabel Almeida Rodrigues e João Castro, que sublinharam o reconhecimento de ambos os países em matéria de preservação ambiental, da proteção da saúde e segurança das populações dos Açores, e em particular da ilha Terceira, reafirmaram a urgência na resolução desta questão, independentemente de as áreas afetadas “se situarem, ou não, na área interna da Base das Lajes, ou de apresentarem, ou não, risco para a saúde pública”.

De acordo com os socialistas eleitos pelos Açores, e não obstante os progressos alcançados nesta matéria até ao início da pandemia, importa solucionar os problemas identificados, considerando, por isso, “que o trabalho desenvolvido tem de necessariamente passar a focar-se também na prevenção da contaminação ambiental”.

“A proteção do ambiente e a preservação dos recursos naturais e da paisagem única dos Açores são fundamentais para a sustentabilidade da economia da Região, bem como para a saúde e bem-estar das suas populações, pelo que devem ser encetados todos os esforços no sentido não só de remediar, como de prevenir danos decorrentes das operações na Base das Lajes”, consideraram os deputados.

Nesse sentido, Lara Martinho, Isabel Almeida Rodrigues e João Castro, recomendaram ao governo que desenvolva todos os esforços para a urgente retoma da monitorização e de ações de limpeza e reabilitação, por parte dos EUA, em todos os locais identificados, “assegurando assim uma efetiva descontaminação dos solos e aquíferos, independentemente do uso atual ou futuro dos locais visados, salvaguardando a segurança e a saúde pública, bem como a qualidade ambiental global na ilha Terceira”.

Defenderam ainda a importância de se realizarem reuniões periódicas, entre peritos portugueses e norte-americanos, para que se ultrapassem as dificuldades e os impasses identificados, mas que se explore, também, soluções junto das autoridades norte-americanas, que conduzam a uma ação eficaz na vertente da prevenção de acidentes ambientais na Base das Lajes.

A finalizar, os parlamentares recomendaram ainda que qualquer nova intervenção ou construção de tanques de armazenamento e/ou tubagens garanta “a introdução de um sistema de contenção secundária, sistemas inovadores de deteção de fugas ou sistemas de dupla proteção anti fugas”, mas que sejam igualmente reforçados na Base das Lajes “os mecanismos de informação e transparência públicos relativos ao processo de descontaminação e ao reforço da segurança das infraestruturas de armazenamento de combustíveis”.