O Grupo Parlamentar do PS realçou esta quinta-feira que o Plano e Orçamento apresentados por este Governo Regional para o ano 2022 “visam mais garantir a sua própria sobrevivência política, do que propriamente desenvolver os Açores, porque coloca os interesses da coligação à frente dos interesses da Região”, realçou Sandra Dias Faria.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada.

A deputada socialista frisou que os documentos “empolam artificialmente as receitas”, uma vez que “existem fontes de receita fictícias, o que significa que há muitas ações que não serão executadas”.

“Estamos perante um Plano em que 62% do apresentado não é para cumprir, são documentos faz de conta”, denunciou Sandra Dias Faria.

Para a deputada do PS, estes documentos enfermam de “fraca credibilidade”, não apenas pela “incompetência deste executivo na sua produção”, mas também pela “manifesta incapacidade de execução do Governo no Plano e Orçamento de 2021”.

Sandra Dias Faria apontou, também, à “falta de respeito deste Governo pela Assembleia Legislativa Regional” sublinhando que os documentos “foram entregues apenas um dia e meio antes de se iniciarem as audições ao Governo Regional”, o que “deixa pouco tempo para análise e discussão destes documentos, estruturantes para a vida dos Açorianos no próximo ano”.

Abordando a substância, Sandra Dias Faria realçou que “entre a anteproposta e a proposta verifica-se uma redução de 75 milhões de euros nas transferências para o Serviço Regional de Saúde” e refutou a ideia lançada pelo PSD de que as verbas disponíveis para a saúde em 2022 seriam “maiores do que os orçamentos dos Governos Regionais de responsabilidade Socialista”.

“Entre 2021 e 2022, ambos exercícios deste Governo, o que verificamos é uma redução efetiva do investimento na saúde em 55 milhões de euros. Este é o Governo que perante o combate a uma pandemia, corta onde nunca deveria cortar: na Saúde!”, frisou.

A vice-presidente do GPPS destacou, ainda, o “aumento do endividamento e não uma diminuição em relação ao executado em 2021 na ordem dos 25 milhões de euros, passando de 145 ME para 170 ME em 2022”.

Por outro lado, a redução do endividamento anunciada por este Governo entre a anteproposta e a proposta “não é um reflexo de opções políticas”, mas resulta antes da “inviabilização do empréstimo para a SATA pelo chumbo do Orçamento do Estado e pela existência de dívida a fornecedores de forma diferente aquela que é definida pelo Banco de Portugal para consolidação da dívida”.

A deputada do PS realçou que “de acordo com as declarações do Secretário Regional das Finanças, o novo endividamento aumentou de 90 para 170 milhões de euros entre a Anteproposta e Proposta do Orçamento”, o que representa, na prática “um aumento de 80 milhões de euros no endividamento previsto para a Região”.

“Este Governo demonstra, mais uma vez, a sua total incapacidade em definir um rumo para a Região e em defender os interesses dos Açorianos. O que verificamos é que é pior a emenda do que o soneto, porque se a proposta de plano já era má, o plano revelou-se ainda pior”, finalizou a vice-presidente do GPPS, Sandra Dias Faria.