Grupo Parlamentar do PS questiona Governo dos Açores sobre tolerância de ponto de Carnaval

PS Açores - 7 de março, 2022

O Grupo Parlamentar do PS questionou, esta segunda-feira, o Governo Regional sobre eventuais dispensas do exercício de funções concedidas aos colaboradores de alguns departamentos da Administração Pública Regional, na passada terça-feira de Carnaval.

O Executivo de José Manuel Bolieiro decidiu não conceder tolerância de ponto aos serviços da Administração Pública Regional no passado dia 1 de março, terça-feira de Carnaval, alegadamente “em coerência com a decisão do Conselho de Governo, de proibir as festividades de Carnaval, devido à situação epidemiológica da Região”.

Em requerimento, os socialistas questionam o Governo se houve funcionários da Administração Pública Regional e, se sim, “quais foram os departamentos e os serviços de ilha abrangidos?”.

Os deputados do PS querem que o Governo justifique, caso confirme esta informação, “porque são os membros do Governo os primeiros a não cumprir aquilo que o Governo decide?”.

Os socialistas tiveram conhecimento de que alguns membros do Governo Regional terão concedido, alegadamente, a título informal, tolerância de ponto aos colaboradores dos seus departamentos, no passado dia 1 de março.

Os deputados do PS entendem que, “a confirmar-se esta situação, estamos perante uma discriminação inaceitável e um tratamento diferenciado do Governo Regional perante os trabalhadores da administração pública, bem como uma violação das decisões do Conselho do próprio Governo”.

“O Governo Regional deve nortear a sua ação com lealdade institucional perante os seus colaboradores e as empresas que, no caso específico, não encerraram devido à determinação do Governo de não conceder tolerância de ponto. Deveria, portanto, o próprio executivo ser coerente com as suas determinações dando o exemplo e não o seu contrário”, pode ler-se no requerimento do PS, assinado pelos deputados Tiago Branco, Andreia Cardoso, Berto Messias, João Vasco Costa, Manuel Ramos, Vílson Ponte Gomes.