A deputada do Partido Socialista dos Açores, eleita pelo círculo eleitoral de São Jorge, Isabel Teixeira, defendeu, esta quarta-feira, um conjunto de medidas socio económicas que contribuem para “mitigar o aumento dos custos de vida que as famílias e empresas têm vindo a sentir nos últimos tempos”.
Isabel Teixeira falava no âmbito da conferência de encerramento das Jornadas Parlamentares, que decorreram de 13 a 15 de junho, na ilha de São Jorge, subordinadas ao tema “Sustentabilidade e Coesão”.
No que se refere a medidas específicas para a ilha de São Jorge, depois de reuniões e de contactos realizados durante estas Jornadas e desde que se iniciou a crise sismovulcânica a 19 de março deste ano, Isabel Teixeira sublinhou ser “urgente” avançar com medidas específicas para apoiar São Jorge.
“É indispensável apoiar a 100% os custos fixos, com a água e eletricidade, das moradias de habitação que ficaram desabitadas e a isenção, para famílias deslocadas, do pagamento de creches, jardins de infância e ATL, compensando as instituições de origem e de destino”, anunciou.
De forma a apoiar as famílias que decidiram permanecer na ilha, a bancada socialista defende que o Governo Regional deveria assumir 50% com as mesmas valências.
Para os empresários jorgenses, a parlamentar enunciou um apoio de 100% dos custos fixos com rendas, eletricidade, água, gás e comunicações e ainda apoios à manutenção dos postos de trabalho, através da compensação de remunerações na mesma proporção da redução da faturação.
A juntar a estas medidas apresentadas, Vasco Cordeiro avançou ainda, no âmbito da abertura das jornadas parlamentares na ilha de São Jorge, mais uma iniciativa parlamentar que consiste numa resolução para a redução de IRC em São Jorge, incluindo esta ilha no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
“Esta é uma possibilidade aberta na sequência da proposta apresentada pelos deputados do PS Açores eleitos à Assembleia da República, de alteração ao Orçamento do Estado para 2022, que permite alargar às Regiões Autónomas os instrumentos daquele estatuto”, afirmou.
Isabel Teixeira entende que as Jornadas Parlamentares do PS Açores foram assim, “muito profícuas” e demonstraram, “sem sombra de dúvidas”, o rumo que o PS propõe para São Jorge e aquilo que faria se, neste momento, fosse Governo.
Num âmbito regional, Isabel Teixeira defendeu, em nome do Grupo Parlamentar, que o Executivo liderado por José Manuel Bolieiro, “pode e deve” baixar de forma “significativa” o ISP, em cerca de 20 cêntimos por litro, “até porque, ao contrário do que acontece no continente, o preço máximo dos combustíveis é fixado pelo Governo Regional”, relembrou.
E no que diz respeito ao gasóleo colorido, destinado à agricultura e pescas, os deputados consideram ser necessário que o Governo promova uma redução “significativa” do seu preço, através da negociação com as companhias petrolíferas.
Para além disso, a deputada socialista afirmou considerar que o Governo deve ainda aplicar uma majoração, no valor de 30 euros, ao apoio nacional (de 60 euros) destinado à aquisição de bens alimentares para as famílias em situação de maior carência, bem como criar um programa de apoio ao aumento dos custos de produção das empresas.
A deputada entende que estas são medidas prioritárias que o PS continua a defender, tendo estas “suporte orçamental” por via dos 21 milhões de euros que o Executivo está a arrecadar “a mais e com os quais não contava, quando delineou o Orçamento Regional para este ano”, em novembro do ano passado.
Com medidas “concretas e exequíveis”, a parlamentar considera que, com o Partido Socialista, o caminho seria de não deixar ninguém para trás, de investir nos apoios sociais e na produção, nos transportes, de apoiar as famílias e as empresas “no momento em que estas mais precisam”.
