A Vereação do Partido Socialista de Ponta Delgada acusou a autarquia de faltar à verdade no âmbito da execução da obra do Mercado da Graça, lembrando que nas diversas vezes em que foi questionado sobre o cumprimento dos prazos para esta empreitada, o Presidente da Câmara sempre assegurou “estar a decorrer dentro da normalidade” e que os mesmos “seriam cumpridos”.

Agora, e conforme refere o socialista André Viveiros, “verificamos que o mesmo não corresponde à realidade”, uma vez que “a mesma não terminou dentro do prazo previsto, ou seja, a 31 de agosto de 2022”.

“Os Vereadores questionaram, por diversas vezes, o executivo sobre o ponto de situação da obra e evolução dos trabalhos, perguntando, inclusivamente, se do ponto de vista processual, material e administrativo tudo decorreria dentro da normalidade, ou se ao invés, existiria algum impedimento na conclusão da obra no prazo previsto, tendo sido, as respostas obtidas, sempre no sentido de que tudo decorria dentro da normalidade e que os prazos seriam cumpridos”, referiu o socialista.

Agora, e no decorrer da última reunião autárquica, André Viveiros questionou, ainda, se já haviam encetado a implementação das medidas publicamente assumidas durante a reunião da Assembleia Municipal de 16 de agosto passado, nomeadamente “se tinha remetido todo o processo para o Ministério Público, Tribunal de Contas e Inspeção Regional Administrativa e da Transparência”, questionando, também, se “já tinham mandado elaborar o projeto em falta, de segurança e combate a incêndios, assim como, se já tinham nomeado instrutor para abertura do processo de averiguações internas para apurar responsabilidades técnicas ou outras”.

A este propósito, e face às respostas obtidas, André Viveiros assegura que “estes procedimentos ainda não se encontraram concretizados, uma vez que, apesar do Senhor Presidente afirmar que havia dado instruções aos serviços técnicos e jurídicos para os desenvolverem, os mesmos ainda se encontram em fase de elaboração”, sendo que, no entanto, “o instrutor do processo já tinha despacho de nomeação”.

Para André Viveiros, a Câmara Municipal não pode branquear o facto de, reiteradamente, ter faltado à verdade para com os Vereadores do PS, relembrando que, “ao ter tomado conhecimento a 28 de janeiro da falta do projeto, o Presidente da autarquia optou por prosseguir com as obras até julho para não suscitar alarme público, em vez de partilhar a verdade com toda a Vereação”.

Na ocasião, André Viveiros defendeu que o Mercado da Graça carece de uma intervenção que assegure “uma melhoria das condições para quem lá trabalha, vai fazer as suas compras ou simplesmente visita o espaço”, mas, também, “uma intervenção na zona de vendas onde atualmente as mesmas ocorrem, no parque de estacionamento, quer da zona de vendas nas galerias, que necessitam de mais luz, maior oxigenação e salubridade”, atendendo à demora “que ainda temos pela frente até à conclusão da empreitada em curso, agora suspensa, e provavelmente até finais de 2023, conforme já foi publicamente admitido pela edilidade”.