“A reação do Dr. José Manuel Bolieiro, presidente do Governo e presidente do PSD/Açores, à reunião da Comissão Regional do Partido Socialista/Açores de sábado, é reveladora de um acelerado processo de degradação política em que o executivo regional entrou”, considerou, esta segunda-feira, o Vice-Presidente do PS/Açores.
De acordo com Berto Messias, é evidente que o Governo vive “num mundo que, cada vez mais, é só seu” e que, quando confrontado com a denúncia de dificuldades, falhas, omissões ou urgência de intervenção, oscila, bem como os cinco partidos que o suportam, entre dois caminhos: “ou enveredam pela tentativa grosseira de desqualificação pessoal e institucional do mensageiro, ou fecham os olhos e imaginam-se numa outra Região, numa outra realidade, num outro mundo”.
“Ontem, assistimos a mais uma variante de reação: a falta à verdade. Quis o presidente do Governo Regional e presidente do PSD/Açores invocar uma governação que só tem trazido sucessos aos Açores. A realidade, porém, teima em desmenti-lo. Mas isso não o incomoda”, frisou o socialista, para salientar que de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, os Açores, entre 2020 e 2021, são a região do País em que a taxa de risco de pobreza cresceu 15%; a taxa de privação material severa aumentou 11%; a desigualdade aumentou 5% e a sobrelotação de habitação aumentou 21%.
“Mas, mais grave do que a degradação destes indicadores, é o facto dos Açores terem invertido o caminho, que até então estavam a fazer, de melhoria dos mesmos. É este o espelho da governação de sucesso do PSD, CDS, PPM, CHEGA e Iniciativa Liberal”, assegurou Berto Messias.
Referindo que de, de acordo com o mesmo INE, por dados publicados a 8 de fevereiro, em 2022 a taxa de abandono escolar precoce nos Açores aumentou 3,5 p.p., situando-se em 26.5%, e que por seu turno, o Conselho Nacional de Educação no seu Relatório sobre a Educação 2021, revela que, nos Açores, há uma degradação da taxa de transição no Ensino Básico e no Ensino Secundário, para além de haver, igualmente, uma degradação da taxa de pré-escolarização. De forma simples, e em especial neste último indicador, o mesmo revela que, de entre todas as crianças em idade pré-escolar, há menos crianças a frequentar o ensino pré-escolar do que antes, Berto Messias volta a evidenciar “ser este o espelho da governação de sucesso do PSD, CDS, PPM, CHEGA e Iniciativa Liberal”.
Segundo o Banco de Portugal e dados do próprio Governo regional, os Açorianos nunca pagaram tanto dinheiro através dos seus impostos, a dívida pública da Região nunca foi tão elevada e as finanças públicas regionais nunca estiveram desequilibradas da forma como estão. É este o espelho da governação de sucesso do PSD, CDS, PPM, CHEGA e Iniciativa Liberal.
“Já em desespero de causa, o presidente do Governo e do PSD/A, resolveu tentar a sua sorte com aquilo que lhe pareceu um bom soundbite: os Açores teriam a mais baixa taxa de desemprego do país. A triste sina do Dr. Bolieiro, porém, é que, também aqui, ou enganaram-no, ou foi enganado. Independentemente disso, o que não pode acontecer é os Açorianos serem enganados por uma afirmação que não é verdade!”, defendeu o dirigente socialista.
A este propósito, e evidenciando que no 4º trimestre de 2022, de acordo com os últimos dados disponibilizados pelo INE, os Açores têm uma taxa de desemprego de 5.5%, atrás do Centro com 5.3% e a par do Alentejo, também com 5.5%, Berto Messias apontou que “curiosamente, ou talvez não, é preciso recuar, exatamente ao último trimestre de 2020, para termos uma situação como aquela de que o Dr. Bolieiro se quis apropriar: os Açores com a mais baixa taxa de desemprego do país...”
Para o Vice-Presidente do PS/Açores, o que todo esse esforço do Dr. Boleiro revela é o grande incómodo com as questões que o líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, colocou ao Governo Regional:
1º O Plano de Reestruturação da SATA e a decisão da Comissão Europeia obrigam à privatização de 51% da companhia ou de pelo menos 51%? A pergunta não é de pouca importância, quer para se aferir o que é o resultado da aprovação da Comissão Europeia e o que é decisão do Governo Regional, quer para se aferir do poder que, como acionista, a região pode manter se tiver uma quota, por exemplo, superior a 33%. Para esclarecer essas questões, o Governo Regional foi desafiado a tornar públicos as versões integrais o plano de reestruturação e da decisão da Comissão Europeia sobre o mesmo.
2º - Em 2021, o Governo Regional recebeu cerca de 75 milhões de euros de antecipação do PRR. No relatório sobre a Conta da Região desse ano, o Tribunal de Contas diz que, desse montante, foram utilizados cerca de 8 milhões para projetos do PRR, mas não há evidências sobre aquilo em que foram gastos os restantes mais de 60 milhões de euros. Em que é que foram gastos esses mais de 60 milhões de euros e como, agora que a Região está numa situação de endividamento zero, pretende o Governo Regional garantir a disponibilização desse montante para os projetos PRR?
3º O contrato para a existência de um navio específico (MALENA/CAROLINE) para garantir o abastecimento à ilha das Flores no pós-furacão Lorenzo terminava em janeiro de 2023. Porém, em outubro de 2022, o Governo mandou o navio embora. Por que razão e com que avaliação o Governo Regional decidiu mandar esse navio embora? Ao mesmo tempo, e porque recentemente, o Governo Regional anunciou o fretamento de um novo navio, a pergunta é quais os termos desse fretamento e qual o montante que a Região paga por ele?
“Sobre estas questões, o presidente do Governo e presidente do PSD/A, disse nada. Aguardamos as respostas”, assegurou o Berto Messias, Vice-presidente do PS/Açores.
