Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Ribeira Grande apresentaram uma proposta para isentar do pagamento de água as IPSS e Associações do concelho, “como forma de apoio direto a estes organismos que, mais uma vez, enfrentam graves problemas financeiros”.

“A autarquia da Ribeira Grande deve dar um sinal de apoio, dentro das suas competências, à vida e sobrevivência das IPSS e das Associações que, à semelhança de todos os Açorianos, atravessam um período de maior dificuldade, isentando-as do pagamento da tarifa da água”, conforme defenderam, esta quinta-feira, o Artur Pimentel e Lurdes Alfinete, Vereadores socialistas na autarquia.

Atendendo ao profundo garrote que as IPSS têm vindo a sentir nas suas receitas, com a isenção do pagamento de mensalidades e com a insuficiente e desproporcional transferência de receitas da Tutela, a proposta socialista previa a abertura de procedimento para alteração do «Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas do Município da Ribeira Grande».

De acordo com os socialistas, o apoio indireto que daí possa sair seria “uma mais-valia substancial nos tempos de crise e instabilidade que voltamos a enfrentar”, para além de representar, também, “um justo reconhecimento da importância das atividades que as IPSS e as Associações desenvolvem, do seu papel nas Comunidades onde operam, bem como da relevância da resposta social que dão”.

Na ocasião, e considerando “não haver verbas que possam fazer face à escalada de preços, nem verbas que façam contas ao valor de uma criança ou jovem”, Artur Pimentel e Lurdes Alfinete reforçaram já existir um capítulo de isenção no atual Regulamento.

Durante a reunião de Câmara desta quinta-feira a proposta do PS acabou por ser votada favoravelmente, prevendo, além da abertura do procedimento para se reavaliar o «Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas do Município da Ribeira Grande», também a realização do correspondente estudo de impacto financeiro.

“Esta não é só uma questão de tratamento igualitário, como uma importante ajuda financeira para IPSS e Associações do concelho, sem perigar as receitas da autarquia”, defenderam os Vereadores socialistas, para relembrarem serem estes organismos que “com pouco, muito se faz”.