O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, alertou hoje que o executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) perdeu “a legitimidade dos acordos” apresentados para “formar governo” em 2020, apesar de os socialistas terem vencido as eleições.

“O causador da instabilidade é o Governo. E a legitimidade dos acordos formalizados, que justificaram a formação de Governo, já não existe. O Governo está preso por um fio frágil da aritmética parlamentar”, afirmou Vasco Cordeiro, também deputado na Assembleia Legislativa, em declarações aos jornalistas à margem do plenário que se realiza na cidade da Horta.

Perante o fim dos acordos parlamentares do executivo com o deputado da Iniciativa Liberal (IL) e independente, que deixou o Governo Regional sem maioria absoluta no parlamento, Vasco Cordeiro recomenda ao executivo que “reflita” sobre se manter-se em funções “é a melhor forma de servir os açorianos”.

“Questiono o Governo sobre se esta latência de instabilidade é a melhor forma de servir os Açores. Por outro lado, questiono se está o Governo disponível para devolver a palavra aos açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na quinta-feira que a dissolução do parlamento dos Açores não se coloca neste momento e o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, explicou hoje que, sem maioria parlamentar, negociará os diplomas “caso a caso”, nomeadamente o orçamento de 2024, recusando a apresentação de uma moção de confiança para não gerar instabilidade.

O PS diz que “o problema foi criado pelo governo”, o que “coloca a responsabilidade da solução no governo”.

“Para já, o PS não pondera apresentar uma moção de censura, mas não exclui essa possibilidade no futuro”, observou Vasco Cordeiro.

Na quarta-feira, o deputado único da Iniciativa Liberal no parlamento açoriano, Nuno Barata, rompeu o acordo de incidência parlamentar de suporte ao Governo Regional dos Açores, chefiado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, e depois o independente Carlos Furtado, ex-Chega, também rompeu com esse acordo.

O executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM passou assim a ter o apoio de apenas 27 deputados em vez dos iniciais 29, mantendo um acordo de incidência parlamentar com o Chega. Falta-lhe um deputado para assegurar a maioria dos votos no parlamento açoriano, que é composto por 57 deputados.

O PS venceu as eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020 nos Açores, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

Em 07 de novembro, o representante da República indigitou o líder da estrutura regional do PSD, José Manuel Bolieiro, como presidente do Governo Regional, justificando a decisão com o facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM ter apoios que lhe conferiam maioria absoluta na assembleia legislativa.

Por outro lado, Pedro Catarino sublinhou, na altura, que o PS não apresentou "nenhuma coligação de governo", apesar da vitória nas eleições.

Os três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm 26 deputados na assembleia legislativa e contam agora apenas com o apoio parlamentar do deputado do Chega, José Pacheco, somando assim 27 lugares num total de 57, pelo que perdem a maioria absoluta. A oposição tem agora 30 deputados, quando antes tinha 28.

Fonte: Lusa