O Partido Socialista viabilizou, esta quarta-feira, a audição à Direção Regional das Dependências na Assembleia da República, no sentido de compreender de forma mais acurada o fenómeno da toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
Segundo Francisco César, que intervinha na Comissão de Saúde, a propósito da situação das Regiões Autónomas referidas no Relatório Anual referente a 2021, sobre “A situação do País em matéria de drogas e toxicodependências”, o que os números do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) revelam é que a Região está “o dobro acima da média nacional”,
“O que estamos a assistir, sobretudo na Região Autónoma dos Açores, como se lia hoje num artigo de opinião de um jornal regional, é a uma «onda gigantesca do consumo de drogas que está a assolar a nossa sociedade»”, citou o deputado socialista, para evidenciar a prevalência da Região em relação à Madeira, sobretudo nas novas substâncias psicotrópicas.
“Enquanto a Madeira, em alguns casos, tem 2%, os Açores têm 5%”, referiu o vice-presidente do GPPS, para manifestar a sua preocupação com o consumo de estupefacientes na Região.
Salientando, na ocasião, que cada ilha apresenta características diferentes do ponto de vista do consumo, Francisco César defendeu a importância de serem ouvidas entidades com competência na matéria, nomeadamente a Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Região Autónoma da Madeira (UCAD) e a Direção Regional da Prevenção e Combate às Dependências da Região Autónoma dos Açores.
“É importante que essas entidades possam ser ouvidas na Assembleia da República, para que possam explicar a sua interpretação do que está a acontecer”, defendeu Francisco César, para assegurar, ainda, que o Partido Socialista irá tomar outras diligências, “no sentido de ouvir, também nesta Comissão, pessoas ou entidades que nos possam dar uma interpretação mais apurada daquilo que está a acontecer”.
Assinalando, assim, o drama a que se assiste na Região, Francisco César defendeu uma intervenção dos responsáveis políticos, desde logo ao nível dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, para salientar que só trabalhando em conjunto “é que é possível conseguirmos resolver este flagelo”.
Na ocasião, o parlamentar apontou, ainda, que face ao recorde de apreensões de estupefacientes registadas nos Açores, “não temos um quadro legal que nos permita fazer alguma coisa”, uma vez que adotamos a legislação europeia que, na maior parte das vezes, ao fazer essa transposição para Portugal, o que demora em média um ano, as Regiões já vão muito mais à frente do ponto de vista das substâncias que são traficadas”, considerou Francisco César.