Isabel Teixeira realçou que as grávidas Açorianas de ilhas sem hospital “devem poder escolher livremente a unidade hospitalar em que desejem realizar o seu parto, sem restrições de qualquer espécie”.

A deputada do PS, eleita pela ilha de São Jorge, falava na discussão de um diploma com o objetivo de alterar o regime de acompanhamento das grávidas que se desloquem a unidades hospitalares localizadas fora da sua ilha de residência, para realização de parto.

“Pretende-se consagrar um regime de licença para realização de parto,  com transferência dos encargos atualmente suportados pelo empregador para o sistema de proteção social, tal como já acontece relativamente à deslocação da grávida a unidade hospitalar fora da sua ilha de residência, para realização de parto”, explicou.

Para implementar esta medida será necessário alterar o Código do Trabalho e os regimes de proteção social no âmbito da parentalidade e os sistemas previdenciais que abrangem os trabalhadores com os mais diversos vínculos laborais.

Isabel Teixeira considerou que, face aos desafios demográficos que enfrentamos, particularmente nas ilhas ditas “mais pequenas”, é “importante que o Estado dê um sinal, que faça uma aposta séria no crescimento populacional, assumindo o pagamento destes subsídios, até agora suportados pelas entidades empregadoras dos Açores”.

Por outro lado, a parlamentar socialista realçou que o Regulamento da Deslocação de Doentes prevê que as grávidas e parturientes possam escolher livremente o Hospital da Região onde pretendem efetuar o parto ou ser seguidas nas consultas de alto risco obstétrico, chamando a atenção para o facto de isto “não acontecer para as grávidas de São Jorge e de outras ilhas sem hospitais”, que se encontram “impossibilitadas de optar pelo Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), questionando se é por orientação deste Governo da coligação ou do próprio HDES”.

“O que temos hoje na Região é um Governo que contraria os diretos legalmente previstos das grávidas de várias ilhas da nossa Região. Estas muitas vezes escolhem o Hospital de Ponta delgada, por terem família ou amigos próximos na ilha de São Miguel, que lhes garantem maior apoio e conforto nesta fase crucial que é o término da gravidez e o pós-parto”, frisou.

“A queda da natalidade é um fator extremamente preocupante em todas as ilhas, e não podemos ter um Governo economicista, que olhe cegamente a nossa realidade. Os Açorianos, de todas as ilhas, merecem sensibilidade política que garanta direitos e que ajude a combater o envelhecimento da população, pois sem crianças hoje, não teremos adultos amanhã”, finalizou a deputada do PS eleita por São Jorge, Isabel Teixeira.