Rodolfo Franca sublinhou o “papel ativo que o PS tem tido ao longo dos anos no desenvolvimento de um Estatuto da Carreira Docente cada vez melhor, mais adequado e que dignifique as condições laborais dos professores e educadores dos Açores”, um trabalho “contínuo e que deve merecer revisão recorrente, de forma a garantir as melhores soluções para o Sistema Educativo Regional”.

O deputado do PS falava na cidade da Horta, no Parlamento dos Açores, onde foi aprovado o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.

Rodolfo Franca realçou que o PS “não se limitou a rejeitar a proposta de diploma apenas porque foi avançada pelo Governo Regional da coligação PSD-CDS/PP-PPM” mas que, como sempre, “assumiu uma postura construtiva, em benefício do sistema educativo regional, dos nossos docentes e dos nossos alunos”.

O parlamentar socialista considerou que a falta de docentes na nossa Região, a nível nacional e além-fronteiras é um dos grandes desafios com que nos confrontamos, considerando que “urge investir na captação e na fixação de docentes nos Açores” e isso consegue-se, numa primeira linha de soluções, através da “valorização da carreira”.

Rodolfo Franca frisou que o PS presentou “duas propostas de alteração ao diploma inicial” precisamente com o objetivo de “reforçar a valorização da carreira”, propostas que foram chumbadas pelos partidos da direita, que sustentam o Governo Regional.

O PS/Açores defende que seja igualado o vigente nos sistemas educativos do território continental e da Região Autónoma da Madeira, no que concerne às horas de serviço docente suplementar, ou seja, que o acréscimo na remuneração pelo trabalho suplementar do serviço docente letivo seja de 50% para a segunda e subsequentes horas.

Os socialistas queriam ainda ver aprovada uma proposta de automatismo nos incentivos à estabilidade, sempre que nos dois anos letivos imediatamente precedentes, se verifique, em cada um deles, uma carência do corpo docente de uma escola numa percentagem igual ou superior a 30%, fosse determinada por resolução do Conselho do Governo a aplicação de incentivos à estabilidade, auscultando o Conselho Regional da Educação. Também esta proposta acabaria chumbada pelos partidos da direita, no Parlamento dos Açores.

“Um Estatuto da Carreira Docente progressivamente melhorado, centrado na melhoria das condições de trabalho oferecidas aos docentes da nossa Região, é fator preponderante inquestionável, a nosso ver, para o contributo do sucesso educativo dos alunos das escolas Açorianas. Procurámos melhorar o diploma, mas a direita parlamentar assim não entendeu”, frisou o deputado do GPPS, Rodolfo Franca.

O diploma foi aprovado por unanimidade em votação final global.