Célia Pereira realçou que o declínio demográfico e incentivo à natalidade nos Açores exige plano ambicioso e não medidas avulsas, muito menos com apoios que “excluem Açorianos com base no seu local de nascimento”.
A deputada socialista falava no Parlamento dos Açores, no debate de uma proposta do deputado independente para alargar o programa ‘Nascer+’ a todos os municípios da Região, uma vez que só vigora em 12 dos 19 concelhos dos Açores.
O programa ‘Nascer+’ foi criado pelo Governo Regional, após insistência do Chega, e constitui-se como um apoio à natalidade no valor de 1.500 euros, que pode ser despendido em farmácias, aplicando-se aos municípios do Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores e Vila do Corvo.
Célia Pereira evidenciou que o critério apresentado pelo Governo Regional (PSD-CDS/PP-PPM, com apoio da IL e do Chega) de implementar o ‘Nascer+’ nos 12 concelhos que perderam população acima dos 5% negativos, deixou de fora 7 concelhos, alguns dos quais também perderam população, “excluindo a grande maioria dos Açorianos, mais precisamente cerca de 73% dos Açorianos”.
A parlamentar do PS entende o “critério único do local de nascimento” faz desta uma medida “potencialmente discriminatória” e que, para a atribuição deste apoio, “deveriam ser tidas em conta as condições socioeconómicas das famílias beneficiárias”.
“Os Açorianos são um dos principais ativos dos Açores e perder população é pôr em risco o nosso principal recurso, que é merecedor de maior investimento. É verdade que o desafio da demografia se faz sentir com mais impacto em 12 dos nossos 19 Conselhos, mas estes apoios devem ser assumidos de forma transversal a todo o território regional”, insistiu.
Célia Pereira frisou que o combate ao declínio demográfico deve ir “muito além de um subsídio de 1.500 euros no início de vida de uma criança”, lembrando que a visão do PS/Açores para superar este desafio passa por “assegurar determinados serviços aos cidadãos que estão numa situação mais fragilizada, proporcionando e garantindo o acesso à Educação, à Saúde, promovendo as acessibilidades e o desenvolvimento económico, com investimentos âncora que permitam criar riqueza e fixar a população, nomeadamente os mais jovens”.
A deputada do GPPS lembrou que o PS tem vindo, ao longo desta legislatura, a apresentar um conjunto de propostas como contributo para o combate ao problema da demografia, defendendo que o combate ao declínio demográfico passa por um “plano estratégico mais ambicioso”, medida também defendida por entidades como o Conselho Económico e Social dos Açores.
“O combate à desertificação não se promove com políticas avulsas como esta, mas sim com políticas que sejam promotoras de mais e melhor Habitação e Emprego, que melhorem as acessibilidades na aposta em respostas sociais, nomeadamente em apoio à Infância e de Saúde, no investimento em projetos âncora em cada uma das nossas ilhas, que sejam geradores de riqueza e que tenham a capacidade de fixar pessoas”, finalizou a socialista, Célia Pereira.
O alargamento do ‘Nascer+’ a toda a Região foi rejeitado na Assembleia Regional, com os votos contra do PSD, CDS/PP, PPM, Chega, Iniciativa Liberal e PAN.
