PS/Terceira preocupado com grande redução do investimento executado pelo Governo Regional na Terceira

PS Açores - 18 de julho, 2023

O Secretariado de Ilha do PS/Terceira manifestou, esta terça-feira, a sua preocupação face à fraca execução de investimento público por parte do Governo Regional na ilha, “tendo por base os valores efetivamente executados no ano de 2022”.

Segundo José Miguel Toste, membro do Secretariado de Ilha, e tendo em conta a recente publicação do Relatório de Execução do Plano Regional Anual referente ao ano de 2022, a taxa de execução verificada foi historicamente baixa, de apenas 66,2%, “ficando por executar 274.215.000 milhões de euros”, o que se reflete, também, “numa fraca execução das verbas que se encontravam alocadas ao investimento na ilha”.

Assim, e analisando a desagregação espacial do Plano para 2022, no qual se encontrava previsto um investimento de aproximadamente 206 milhões de euros, o dirigente socialista apontou que o montante efetivamente executado foi de apenas 59 milhões de euros, “o que significa aproximadamente menos 52 milhões de euros quando comparado com a execução de 2021 (112 milhões de euros) e menos 41 milhões de euros quando comparado com o investimento efetivamente realizado em 2020 (101 milhões de euros)”.

Alertando para a redução significativa do valor da execução, se comparado com os últimos 10 anos, José Miguel Toste, que falava em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, reforçou ser necessário recuar a 2014 para constatar um valor inferior a 2022.

“Em 2012, por exemplo, o valor do investimento foi superior em 3 milhões de euros se comparado com 2022, em 2016 foram investidos mais 12 milhões de euros do que em 2022, ou ainda, em 2019, último ano antes dos planos que contemplavam um componente de excecionalidade, o investimento realizado na Terceira foi superior em 9 milhões de euros ao realizado pelo Governo dos Açores do PSD/CDS-PP/PPM, que conta com o apoio do Chega e da IL, em 2022”, referiu o socialista.

Analisando, assim, a degradação do investimento público na Terceira, José Miguel Toste destacou a redução do peso relativo do investimento realizado na ilha no cômputo do investimento regional, para sublinhar que “se foram investidos pelo Governo Regional em 2022 na Região cerca de 517 milhões de euros, isto significa, que o investimento na Ilha Terceira corresponde a 11,6% daquele valor”, ou seja, menos 6 pontos percentuais comparativamente com 2021.

“Nas ações que integram o objetivo “um governo ao serviço das pessoas” no programa de transportes terrestres, por exemplo, foi executado na Ilha Terceira apenas 3% do investimento global, ou seja apenas 1,5 milhões dos 55,3 milhões de euros executados, enquanto nas ações que integram o objetivo políticas para a coesão social do programa “juventude e emprego” apenas 1% foi afeto à Terceira, ou seja, 351 mil euros num total de 28 milhões de euros, a que acresce o facto de no programa de obras públicas não ter sido executado um único cêntimo dos 20,4 milhões de euros executados na Região”, acrescentou.

Para o PS/Terceira, “é evidente que a ilha está a ser deixada para trás a uma maior velocidade e com maior impacto”, estando a ausência ou o corte significativo do investimento previsto para a ilha documentado no Relatório de Execução do Plano para 2022.

“Estavam programados, por exemplo, 250 mil euros de investimento para a promoção e angariação de novos fluxos turísticos para a Aerogare Civil das Lajes, foram executados uns míseros 15.000€; no Porto da Praia da Vitória estava previsto um investimento de 663 mil, não foi executado nem metade desse valor (314.258€); eram previstos 104.580€ de investimento na Beneficiação e Pavimentação de Estradas Regionais, foram executados, apenas e só, 36.401€; era previsto um investimento de 400.000€ na Ligação entre a VVN e a Circular de Angra, foram executados apenas 77.188€”, referiu José Miguel Toste.

Na ocasião, o socialista referiu igualmente a redução de investimento no Porto, Marina e Baía de Angra do Heroísmo que, “de 1.470.527€ ficaram por executar aproximadamente 2/3 desta verba”, na Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade, “um investimento ao qual estavam alocados 250.000€, foram executados 0€”, tendo sido executado o mesmo montante, de 0€, no Centro Interpretativo da Base das Lajes, na recuperação da Igreja do Livramento na Terceira, num Estudo de impacte ambiental relativamente ao acesso à Fajã do Fischer, tal como na melhoria das condições de operacionalidade do porto dos Biscoitos e no centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão.

Desta forma, entre a fraca execução e a total inexecução dos investimentos previstos no Plano para 2022, o PS/Terceira considera que a ilha foi deixada para trás, “sendo que aqueles que no passado utilizavam levianamente o argumento de que se inscreviam milhões e se executavam tostões, são agora confrontados com a dura realidade de deixarem por executar milhões ao mesmo tempo que inscrevem tostões para a Ilha Terceira nos Planos seguintes”, assegurou José Miguel Toste, membro do Secretariado de Ilha do PS/Terceira.

 

Comunicado na íntegra: PS/Terceira preocupado com grande redução do investimento executado pelo Governo Regional na Terceira