João Castro manifestou, em nome dos deputados do PS/Açores eleitos à Assembleia da República, a sua “satisfação com os apoios aos agricultores Açorianos”, por decisão da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Em causa está, a transferência para a Região de 8% do valor atribuído a Portugal no âmbito da Reserva Agrícola (anterior Reserva de Crise) estipulada pela União Europeia, com o objetivo apoiar sobrecustos da produção. Considerando a comparticipação comunitária em presença, à semelhança de apoios anteriores, o Governo da República transferirá para a Região perto de um milhão de euros (913 mil euros), podendo a Região exponenciar este valor para mais de 2,7 milhões de euros.
João Castro realçou que este tipo de apoios já ajudou, no passado, a “mitigar o sobrecusto na alimentação dos animais”, aumentando também, por essa via, a “autossuficiência alimentar dos Açores”.
O parlamentar socialista realçou a “sensibilidade evidenciada pela Ministra e pelo Executivo de António Costa”, mas também o “empenho e a perseverança da Federação Agrícola dos Açores”, que se deslocou recentemente a Lisboa, para reunir com a Ministra, de forma a encontrar soluções.
“Ao contrário dos responsáveis políticos do Governo Regional do PSD-CDS/PP-PPM, apoiado pela IL e pelo Chega, que se limitam a criticar e a empurrar culpas para o Governo da República, a Federação Agrícola dos Açores evidenciou maturidade e vontade de resolver problemas, com diálogo”.
João Castro relembrou que foi o Governo Regional dos Açores, quem solicitou ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) que “não fizesse qualquer tipo de transferência para os Agricultores Açorianos”, por “não ter condições para poder assegurar a sua parte desses pagamentos”.
O socialista destacou, ainda, a abertura que a Ministra da Agricultura tem demonstrado para o setor na Região, assegurando a manutenção de verbas para programas específicos, nomeadamente o POSEI.
Por outro lado, o deputado socialista apelou ao Governo Regional que avance, logo que oportuno, com a regulamentação de apoio ao funcionamento para as organizações de produtores, conforme deliberou o Conselho do Governo dos Açores.
“Esse apoio foi decidido, importa agora que se concretize”, reforçou.
“É assim que podemos construir uns Açores melhores. Trabalhando em conjunto, encontrando soluções em todas as instâncias, cada um fazendo o seu papel, seja no Parlamento dos Açores, no Governo Regional, ao nível dos parceiros sociais, com os deputados à Assembleia da República e com o próprio Governo da República. Importa que todos escolhamos trabalhar positivamente, em prol dos Açores”, finalizou o deputado eleito pelo PS/Açores à Assembleia da República, João Castro.